O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta quarta-feira que o prazo para assinatura dos contratos de prorrogação das concessões do setor elétrico está mantido em 4 de dezembro, a despeito do erro que foi identificado no cálculo da indenização de uma usina da Cesp.
Na terça-feira (27), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, admitiu que houve erro no cálculo de indenização da usina hidrelétrica Três Irmãos, da Cesp - o prazo para início da operação era 1992, mas o MME considerou 1982. Agora, a indenização devida à Cesp por essa usina deve subir.
Zimmermann foi questionado sobre se esse erro não poderia comprometer o prazo para assinatura dos contratos, uma vez que, identificada essa incorreção, mais empresas do setor elétrico podem entrar com recursos questionando esses cálculos. "Não, isso é só um erro. Se tiver, é um erro muito simples, pequeno, marginal", afirmou, ao chegar à Câmara dos Deputados para participar de uma audiência pública sobre apagões.
Zimmermann insistiu em que eventuais erros estão sendo avaliados pelo órgão regulador e, se confirmados, serão corrigidos. "Se teve algum erro, é claro que o Ministério de Minas e Energia terá a maior tranquilidade em retificar. Se houve algum caso específico de algum erro em alguma usina, atendidos os critérios da Medida Provisória 579, corrigimos", afirmou.
http://www.estadao.com.br