Shopping Uai ameaça fechar as portas se Prefeitura de BH não pagar subsídio

A rede Shopping Uai, que recebeu os camelôs retirados das ruas do centro de BH pela Prefeitura, ameaça fechar as portas se não receber o pagamento prometido do subsídio que garante o funcionamento das suas duas unidades na cidade, uma na região Central e outra em Venda Nova.

Quando os shoppings populares foram abertos, houve um acordo entre a PBH e os gestores do espaço prevendo o pagamento de subsídio durante cinco anos, que seria pago por meio de títulos de Potencial Construtivo Adicional (PCA), que poderiam ser comercializados pela administração dos shoppings com construtoras interessadas. Contudo, o grupo Uai alega que houve um erro no cálculo do valor e da quantidade de títulos que seriam fornecidos.

O presidente do Grupo Uai, Elias Tergilene, alega que o dinheiro repassado pela Prefeitura é insuficiente e obrigou o fechamento de dois andares do estabelecimento (veja galeria de fotos no final da matéria). Além disso, se não houver acordo, será necessário o fechamento total do shopping, que abriga, também, o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) da PBH.

"Nos estudos realizados pela Prefeitura, os referidos títulos deveriam valer cerca de R$ 10 mil por m², mas, no entanto, eles valiam, no máximo, R$ 1 mil. Em virtude do erro nos estudos, solicitamos que o cálculo fosse refeito, e as condições reequilibradas", revela Elias Tergilene.

Segundo ele, a administração municipal alegou que era necessária a autorização da Câmara Municipal para dar encaminhamento à demanda. Posteriormente, a PBH teria alegado a necessidade de judicializar o tema, o que, de acordo com Elias Tergilene, acabou acontecendo. Porém, até agora, não há uma solução.

Camelôs ouvidos pela reportagem, e que preferiram não se identificar, confirmaram a situação. Eles informaram que o aluguel do espaço ficou quase quatro vezes mais caro do que era no início do projeto, e que muitos desistiram por causa dos custos. Um deles disse que, se o local fechar, terá que voltar para a rua. "Uma vez camelô, sempre camelô", afirmou.

Em resposta ao Hoje em Dia, a PBH informou que os títulos de PCA correspondentes à área de boxes dos shoppings para a qual houve contratos assinados entre o empreendedor e os ocupantes, estão previstos no Art. 14 da Lei 11.074, de 2017. Na avaliação da administração municipal, não houve erro nos títulos disponibilizados que podem valer até R$ 10 milhões, "dependendo da área em que será empregado o potencial construtivo".

"Não há reequilíbrio de contrato a ser feito. Dito isso, a questão foi judicializada pelo proprietário do shopping e a PBH acatará o que for decidido pelo Judiciário, após trânsito em julgado da decisão", afirmou a assessoria da Prefeitura.

A Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) da PBH vem articulando uma solução para a saída dos camelôs, que poderão ocupar espaços no shopping Caetés, de propriedade do município.

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