SP questiona notas dos Estados definidas pelo Tesouro

Brasília, 28/09/2013 - Os Estados classificados na letra C que obtiveram a concessão de garantias da União para tomar empréstimos estrangeiros graças à regra excepcional aplicada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, não estão satisfeitos. Secretários de Fazenda estaduais rechaçam a metodologia usada pelo órgão e consideram suas médias injustas.

Segundo cálculos aplicados pelo Tesouro Nacional, a classificação do Estado de São Paulo, por exemplo, é C. "Já mostramos a nossa indignação ao Tesouro com essa nota. Os critérios estão errados e o método deve ter algum problema", reclamou o secretario da Fazenda paulista Andrea Calabi.

A Fazenda do Rio de Janeiro considera que o método empregado "embora robusto, é passível de aperfeiçoamento". Com a nota C- no boletim, o Rio tomou emprestado mais de US$ 580 milhões nos últimos meses, mas afirma que "a União tem confiança de que cumpriremos integralmente as obrigações assumidas nos contratos".

A Secretaria de Fazenda de Santa Catarina enviou como resposta uma nota técnica desenvolvida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em que aspectos do método aplicado pelo Tesouro são questionados e revisões são propostas.

O chefe da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, que neste ano pleiteou US$ 200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID), destacou que, independentemente da nota obtida, é "vantajoso manter o relacionamento com essas entidades internacionais".

Novo cálculo

Desde 1997, com a portaria 89, o Tesouro calcula as notas de Estados e Municípios para medir a capacidade que cada um tem de honrar suas dívidas. Mas em setembro do ano passado, o órgão editou nova portaria, a 306, que mudou o jeito de avaliar as condições dos mutuários. Basicamente ampliou os indicadores analisados - o que prejudicou uns e beneficiou outros, como o do Sergipe.

"Com a portaria antiga, a situação do Estado era muito ruim, haja vista que a avaliação era realizada basicamente com o Resultado Primário Médio Ponderado, desconsiderando outros indicadores como capacidade de pagamento e nível de endividamento, os quais Sergipe tem números bastante positivos", informou a secretaria sergipana. AS informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Débora Bergamasco)
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