Suspensa licitação para obras nas eclusas de Tucuruí

A licitação que prevê a retirada de uma corredeira de pedras da hidrovia do Tocantins, no Pará, emperrou mais uma vez. A situação, que trava a navegação no rio, mantém as eclusas da hidrelétrica de Tucuruí praticamente inutilizadas há quase quatro anos. No mês passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) teve de cancelar a sua mais recente tentativa de licitar a obra, depois de o edital ser questionado por empresas interessadas no projeto. O Tribunal de Contas da União (TCU) também pediu que fosse alterada a modalidade de contratação, que chegou a ter custo estimado em cerca de R$ 520 milhões.

Por meio de nota, o Dnit informou que está alterando itens do edital e que a republicação sairá em agosto. A licitação tem previsão de ocorrer 15 dias após a divulgação do novo edital.

Em março, a presidente Dilma Rousseff esteve em Marabá (PA) para lançar o edital da obra, com a promessa de acabar com a novela do chamado "Pedral do Lourenço", um trecho de 43 quilômetros que precisa ser removido do leito do rio.

O pedregulho é alvo de licitação do Dnit desde o fim de 2010, quando foram inauguradas as eclusas de Tucuruí. Desde então, o projeto esbarra em questionamentos de empresas, falhas de avaliação e burocracia. O atraso nas obras já fez a mineradora Vale colocar na geladeira um projeto de R$ 5,8 bilhões. As obras da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) chegaram a ser iniciadas em outubro de 2010, com execução de serviços de terraplenagem, e o empreendimento acabou suspenso pela empresa, por conta do impasse na hidrovia.

Perguntada sobre o empreendimento, a Vale informou que "o cronograma de implantação do projeto está em revisão, aguardando uma solução para a questão de infraestrutura logística da região, entre outros pontos a serem endereçados".

A Confederação Nacional da Indústria estima que o País teria uma economia anual de R$ 650 milhões em logística, se a hidrovia estivesse operando.

A indiferença com que o transporte fluvial tem sido tratado aparece nas contas oficiais do governo. Em 2012, quando foi criado o Programa Transporte Hidroviário, foi autorizado um orçamento de R$ 619 milhões para o setor, mas apenas 2,9% desse valor foi efetivamente usado, apontam os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), compilados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No ano passado, o orçamento foi reduzido para R$ 311 milhões, com execução de 31%. Neste ano, a cifra autorizada é ainda menor, de R$ 262 milhões. Até julho, somente 9% desse montante havia sido utilizado.

"Os números demonstram que hoje a hidrovia é um modal de transporte praticamente abandonado", diz Carlos Campos, coordenador de infraestrutura do Ipea. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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