Federação apresentou demandas aos governos estadual e federal e divulgou pacote próprio com treinamento e consultorias gratuitas
Flávio Roscoe, presidente da Fiemg, durante coletiva na sede da entidade, em Belo Horizonte, nesta sexta (8) (Maurício Vieira/Hoje em Dia)
A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) apresentou, nesta sexta-feira (8), um pacote de medidas para apoiar empresas impactadas pela tarifa adicional de 50% aplicada pelos Estados Unidos e cobrou um plano de ação dos governos estadual e federal. A Fiemg também defendeu uma resposta “contundente” de defesa comercial, com aplicação de medidas de antidumping - proteção da indústria nacional contra práticas comerciais desleais - e negociação direta com os EUA para ampliar a lista de produtos isentos.
Segundo o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, os impactos começaram antes mesmo da entrada em vigor da taxação, com suspensão e cancelamento de contratos. “A única medida que efetivamente garante uma solução é a própria proteção do mercado nacional. Isso só tem dois caminhos no curto prazo: a negociação direta com os Estados Unidos e a proteção do mercado dessa onda do comércio internacional. […] Vários países estão implementando medidas de defesa comercial e o Brasil foi o segundo país mais afetado. É o momento de implementar uma política de defesa comercial”, afirmou.
As tarifas foram estabelecidas pelo governo norte-americano em 30 de julho, com um acréscimo de 40% sobre produtos brasileiros já taxados em 10% desde abril. A medida entrou em vigor na última quarta-feira (6), com isenção concedida a 694 itens - o que representa cerca de 45% do valor exportado pelo Brasil ao mercado norte-americano.
Entre as demandas apresentadas ao governo estadual, a Fiemg apoia a criação do pacote de R$ 300 milhões para socorrer empresas afetadas - sendo R$ 200 milhões de uma linha emergencial do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o restante por meio de créditos acumulados de ICMS.
A entidade defende a liberação e o uso ampliado desses créditos, inclusive para pagamento de energia e outros débitos, com redução de prazos de análise e possibilidade de transferência a terceiros. Há reunião marcada para 19 de agosto com a Secretaria Estadual da Fazenda para tratar da regulamentação referente aos créditos.
Outra demanda é a criação de um programa especial de negociação de débitos tributários, com condições facilitadas para empresas em execução judicial ou com parcelamentos rompidos.
A pauta ao Estado inclui, ainda, parcelamento sem juros de contas de Cemig e Gasmig em até 12 vezes, flexibilização contratual no fornecimento de energia e gás e suspensão por 180 dias de prazos de condicionantes e taxas ambientais.
No âmbito federal, a Fiemg reivindica a intensificação de investigações e aplicação de antidumping (com destaque para aço e outros itens industriais), além de ajustes tributários e trabalhistas.
Roscoe enfatizou que “medidas paliativas são importantes, mas a única medida que garante mercado nesse momento é a própria proteção do mercado nacional” e que “o governo federal deve rapidamente implementar as medidas porque a dor começa já”.
Como medidas imediatas, o Sistema Fiemg vai oferecer treinamento e requalificação profissional gratuitos (via Sesi/Senai) para empresas atingidas e consultorias técnicas gratuitas em áreas como eficiência energética, planejamento e otimização de processos produtivos, redução de desperdícios e automação. O atendimento será direcionado a empresas que comprovarem que mais de 10% da produção foi afetada pelas tarifas.
No segmento de pedras preciosas, artefatos minerais e bijuterias, o presidente do Sindijoias, Murilo Graciano, lembrou que o setor ficou fora das exceções. "Estamos correndo agora com esse supertarifaço indo a 50%”. Ele ressaltou que, no caso das pedras preciosas, houve recuo de aproximadamente 85% das exportações para os Estados Unidos.
Na indústria de ferro e magnésio, o representante do Sindiferro, Alexandre Almeida, destacou que “alguns produtos fabricados muito exclusivamente dentro do estado estão sendo afetados pelas tarifas impostas pelo governo americano” e que a única planta de magnésio do Hemisfério Sul, localizada em Minas, “está sendo bastante impactada”. Segundo ele, a prioridade é manter empregos e empresas.
Levantamento divulgado pela Fiemg na terça-feira (5) estimou que, mesmo com a isenção de 694 produtos, o tarifaço deve provocar, em Minas, perda de R$ 4,7 bilhões no PIB e eliminação de mais de 30 mil empregos em até dois anos. No longo prazo (5 a 10 anos), o prejuízo pode ultrapassar R$ 15,8 bilhões, com 172 mil postos de trabalho comprometidos no Estado. Para o Brasil, a entidade projeta R$ 25,8 bilhões de queda no PIB no curto prazo (chegando a R$ 110 bilhões no longo) e 146 mil empregos em risco.
*Estagiária, sob supervisão de Renato Fonseca
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