Profissionais da área de Direito que querem ingressar na magistratura devem ficar atentos ao concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), que irá preencher 16 vagas para o cargo de juiz substituto nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Apesar da necessidade de se mudar para o Sul do país, o principal atrativo é o salário de R$ 23.997. Os interessados em participar do certame deverão preencher o requerimento até o dia 6 de maio. O formulário poderá ser encontrado no site do TRF (www.trf4.jus.br/concursojfs). A taxa de inscrição é R$ 190.

Das provas

As provas serão divididas em três etapas e aplicadas nas cidades de Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba. O primeiro exame será o de questões objetivas, e tem data prevista para 20 de julho. Candidatos que moram em outros estados e se classificarem terão que se esforçar pois os demais exames seguirão até o final do ano.

A segunda etapa será escrita, e dividida em três temas: prova discursiva, no dia 31 de outubro; prova de prática de Sentença Civil, no dia 1º de novembro; e prova prática de Sentença Penal, no dia 2 de novembro.

Já a última etapa, o exame oral, ainda não tem data definida.

Segunda Instância

A função do juiz do Tribunal Regional Federal é analisar e julgar processos em segunda instância, responsáveis pelo processo e julgamentos não só dos recursos contra as decisões da primeira instância, com também dos mandados de segurança, Habeas Corpus e Habeas Data contra ato de Juiz Federal, assim como ações rescisórias e revisões criminais.