Você sabia que Leasing dá direito à restituição de resíduo

Os compradores de veículos pelo sistema de leasing que tiveram seus carros tomados pelas financeiras e bancos em função da inadimplência podem estar perdendo duas vezes. A maior parte deles não sabe que, ao entregar o carro, tem direito a restituição da taxa conhecida como VRG, que é o Valor Residual Garantido. Geralmente diluída nas mensalidades, a taxa pode variar entre 10% e 15% do valor do bem.

Advogados de defesa do consumidor alertam que, em muitos casos, as instituições financeiras simplesmente ignoram a obrigação de devolver o VRG a quem não conseguiu quitar a dívida. E o dinheiro deve voltar ao bolso do consumidor corrigido. “O cliente inadimplente que perde o carro para o banco deve exigir a devolução daquilo que adiantou a título de VRG, caso o banco não o devolva espontaneamente”, afirma o especialista em Direito Comercial, Moacir Guirão Junior.

Segundo Danilo Santana, presidente da Associação Brasileira dos Consumidores, o VRG varia de acordo com o valor do bem e o prazo de financiamento, pois ele é calculado levando-se em conta a depreciação do veículo após o prazo do contrato, corrigido. Normalmente, utiliza-se juros de mercado, de 1% ao mês, mais correção monetária.

“Vamos pensar em um carro comprado em 2005 por R$ 10 mil. Mas o consumidor só de u conta de pagar R$ 3 mil. Atualizando o valor, chega-se a R$ 5 mil. Considerando-se 15% sobre esse valor, ele teria R$ 750 a receber. É um dinheiro considerável”, detalha Danilo Santana, lembrando que cada caso varia conforme o contrato.

O presidente da Associação dos Consumidores também afirma que é crescente o número de ações coletivas sobre o mesmo tema na Justiça. E uma das razões é a inadimplência. Segundo dados do Banco Central, a falta de pagamento aos bancos atingiu para essas operações, em maio deste ano, 6%, o maior patamar desde junho de 2000.