Votação da MP 595 pode ficar para terça, admite Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu nesta segunda-feira que a Casa pode adiar para esta terça-feira, 14, pela manhã, a votação da Medida Provisória 595, MP dos Portos. Na chegada ao Congresso, ele disse que a votação pode começar esta noite, mas dependerá do quorum na Casa.

Atualmente, 128 deputados registraram presença no painel do plenário, embora, segundo a Secretaria-Geral da Mesa, 198 estivessem na Casa às 18h30. Para iniciar uma votação, é necessária a presença de pelo menos 257 deputados federais. Há mais de uma hora a sessão de votação está atrasada.

Para o presidente da Câmara, quando se convoca uma sessão extraordinária para a segunda-feira é para mostrar "a importância, criar um clima de responsabilidade, de importância pra se votar". Ele disse que "muitas vezes" é para dar início a uma discussão para que ela venha ser votada na terça ou quarta-feira.

"Esta tem um dado muito específico: a discussão já se encerrou. Então, quando eu abrir a sessão, se tiver o quorum, ou amanhã, que convocarei para as 11 horas, é a matéria direto. Com encaminhamentos regimentais, mas sem aquela discussão. Vota hoje com quorum ou certamente amanhã às 11 horas vou convocar uma sessão", disse.

O presidente da Câmara disse que pelo fato de a MP dos Portos ser uma "matéria importante", é preciso ter um quorum qualificado. "Espero que esta Casa cumpra o seu dever de votar essa matéria, a meu ver a Câmara não pode numa matéria dessa silenciar ou se omitir", afirmou.

Henrique Eduardo Alves saiu em defesa da emenda apresentada pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), que foi alvo de críticas do governo federal e de integrantes da base aliada. "A posição do líder é regimental, foi até propícia à votação da MP porque ele aglutinou sete ou oito destaques que vai ter apenas uma votação. Ele economizou tempo desse processo demorado de votação, mas ao mérito não me cabe comentar", disse.

O presidente da Câmara disse que ainda não recebeu formalmente nenhum pedido de investigação contra o líder do PR na Casa, deputado Anthony Garotinho (RJ), que na semana passada acusou Eduardo Cunha de defender interesses escusos com a chamada emenda aglutinativa e também levantou a suspeita de que estivesse havendo negociatas na discussão da MP dos Portos. Mas quis colocar panos quentes na briga entre Cunha e Garotinho.

"Foi episódio profundamente lamentável. Acho que devemos esquecer aquela noite porque não contribuiu em nada para um Parlamento que quer construir todo dia o respeito à opinião publica e ao povo brasileiro. Se chegar manifestação, vou examinar. Mas acho que não cabe mais essa discussão, temos é que votar o mérito da matéria", afirmou, ao destacar que a Câmara "não é feita para embromar, para empurrar com a barriga".
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