Professores da Educação Infantil com formação superior terão até 21,55% de aumento em BH
(Eugênio Moraes/ Hoje em Dia)
Professores da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Belo horizonte que possuem curso superior em Pedagogia ou Normal Superior terão uma aumento salarial de até 21,55%, conforme uma lei sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil esta semana. Segundo o texto, esses educadores terão uma ascensão de quatro níveis imediatos na carreira.
A Lei 11.132 também amplia as chances de progressão por estudos e por tempo de dedicação, com mais 11 níveis na carreira do professor para a Educação Infantil. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, cerca de 80% dos 5,7 mil professores da Educação Infantil já possuem nível superior e terão direito ao reposicionamento. A lei entra em vigor a partir do mês que vem e o aumento constará a partir do pagamento de novembro.
Autonomia
A nova lei estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), transformando-as em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). Ou seja, a partir de agora as unidades de educação infantil não estarão mais vinculadas a outras instituições de ensino fundamental, mas terão autonomia, com direção e coordenação pedagógica próprias.
A lei foi votada na Câmara Municipal de Belo Horizonte e aprovada em segundo turno no dia 4 de setembro. Seu texto define os critérios e requisitos para ocupação, as competências gerais e o quantitativo de vagas para cada cargo, com os respectivos níveis de progressão e tabelas de remuneração e gratificação.
O prefeito Alexandre Kalil garantiu, na quarta-feira (19), que o dinheiro para pagar os novos cargos está garantido. Segundo ele, apesar do atraso do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o salário dos professores será pago com dinheiro do recurso ordinário do tesouro, aprovado na Câmara.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE), a lei já mostra um avanço no debate sobre a valorização dos profissionais da Educação Infantil, mas ainda não atende os anseios da categoria. A assessoria de imprensa do sindicato informa que a luta pela equiparação salarial com os professores da Educação Fundamental vai continuar.