Eleição para prefeito é remarcada novamente em Itabirito

A data das eleições suplementares em Itabirito, na região Central de Minas, foi remarcada para o dia 4 de agosto. O pleito havia sido agendado para o dia 7 de julho e novamente para 1º de setembro. Mas a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) decidiu, nesta segunda-feira (24), antecipar a data após apreciar pedido apresentado pelos candidatos a prefeito no município.

A data havia sido mudada anteriormente porque a Defesa Civil de Itabirito havia apresentado documentos que mostraram que não haveria segurança suficiente no município no momento, devido ao risco de rompimento de barragens.

Mas cinco candidatos a prefeito pediram ao TRE que as eleições fossem mantidas para a data original, ou seja, 7 de julho. Segundo eles, a maioria dos locais de votação está localizada na zona do município considerada segura.

Segundo o desembargador Alexandre de Carvalho, corregedor do TRE e relator do processo que trata das novas eleições em Itabirito, pelos novos documentos que foram analisados e pelas informações constantes do portal da empresa Vale, constata-se que Itabirito está localizada na Zona de Salvamento Secundário (ZSS), definida "como aquela em que há tempo suficiente para que pessoas com treinamento adequado procedam a seu próprio salvamento e retirada em direção aos pontos de encontro onde acontece o acolhimento".

Em razão disso, Itabirito "permite a evacuação segura do local, mormente pela realização de simulados e treinamentos da população, de plano de evacuação elaborado pela Defesa Civil do Município e divulgado pela página da Câmara de Vereadores, pela informação das rotas de fuga sinalizadas por meio de placas de trânsito na cidade".

Como não seria possível manter a data original de 7 de julho, em razão dos cumprimentos de prazos do calendário eleitoral, ficou decidido que as eleições suplementares devem acontecer no dia 4 de agosto.

As novas eleições ocorrerão porque a chapa eleita em 2016 foi cassada pelo TRE por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral. 

Prazos

De acordo com a Resolução aprovada com a nova data da eleição, de 27 de junho a 1º de julho os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 4 de julho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral.

A partir do dia 5 de julho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.

Estão aptos para votar os eleitores inscritos nos respectivos municípios até o dia 6 de março de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 23 de agosto.

A partir de 4 de julho até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de Itabirito funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores continua respondendo pelo Executivo municipal.