(Beth Santos/Arquivo/Secretaria-Geral da PR)
Em leilão na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, a Eletrobras tentará vender nesta quinta-feira, (27) um total de 71 participações da estatal em Sociedades de Propósito Específico (SPE). O leilão ocorrerá de manhã e o preço mínimo estipulado é de R$ 3,1 bilhões para a totalidade dos ativos.
As participações foram agrupadas em 18 lotes, que incluem ativos de geração eólica e linhas de transmissão. O leilão foi anunciado em agosto.
O preço mínimo mais elevado é o da Santa Vitória do Palmar Holding, lote A, no valor de R$ 635,6 milhões. A Eletrobras tem 78% desse empreendimento, dedicado à geração eólica. De acordo com a estatal, os preços estão referenciados à data-base de 31 de dezembro de 2017 e incluem os custos de transação.
A SPE é uma sociedade empresarial, com as mesmas características do consórcio, que é formada para a execução de um determinado empreendimento, podendo inclusive ter seu prazo de existência determinado. Normalmente é utilizada para isolar o risco financeiro de uma atividade.
O capital social da SPE pode ser constituído pelos sócios com dinheiro, bens móveis e imóveis e ainda com direitos, desde que esses tenham valor econômico. Uma vez formado o capital, as contribuições dos sócios passam a compor o patrimônio da sociedade.
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