(Wilson Dias/Agência Brasil)
No segundo dia em Brasília, o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), quer tratar nesta quinta-feira, (8) de dois temas específicos, durante as reuniões no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU). Ele vai defender a renegociação da dívida do Rio e pedir apoio para o combate à violência no estado.
Para o governador eleito, é fundamental negociar o prolongamento do pagamento das dívidas do estado. Durante a campanha, Witzel disse que a sociedade não poderia pagar a dívida. Segundo ele, o endividamento torna o estado inviável. A promessa de renegociar a dívida foi feita durante todo o período eleitoral.
Em abril de 2017, a Câmara dos Deputados aprovou a renegociação das dívidas dos estados e instituiu contrapartidas. As exigências previstas definiam o regime de recuperação fiscal dos estados, restringindo ao Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e a Minas Gerais o direito de suspender por até seis anos os pagamentos das dívidas com a União em troca do ajuste nas contas públicas.
Os estados devem manter receita líquida anual menor que a dívida consolidada no ano anterior, comprometer pelo menos 70% da arrecadação com folha de pagamento e apresentar gastos já contratados maiores que as disponibilidades de caixa.
Segurança
Com o fim da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro em 31 de dezembro, Witzel veio a Brasília para apresentar suas propostas para a área e o combate à violência. No fim de semana, ele esteve com o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), para definir medidas comuns de ação.
Quarta-feira, (7) , Witzel afirmou que fará uma série de mudanças na área de segurança, como a extinção da Secretaria de Segurança Pública. Em seguida, vai definir os nomes para assumir as novas secretarias de Polícia Civil e Polícia Militar.
Reuniões
Ao longo do dia Witzel se reúne, primeiro, com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, depois com o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e por último, com o ministro Raimundo Carreiro, presidente do TCU.
Ontem, o governador eleito do Rio esteve com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, quando conversaram sobre Previdência e segurança pública.