Empresas que contratarem jovens ou desempregados para áreas tecnológicas poderão ter benefício
Um projeto de lei do Senado prevê que empresas poderão deduzir do lucro tributável no Imposto de Renda os encargos de contratação de jovens de 15 a 29 anos e de desempregados (com mais de 12 meses sem trabalho) para atuação na área de tecnologia. Segundo o texto, o objetivo é estimular a formação de novas gerações de trabalhadores preparados para a evolução dos modelos de negócios.
O Projeto de Lei (PL) 2.369/2022 propõe que a dedução fiscal favoreça a contratação de jovens e desempregados para atuar como "condutor de processos robotizados, pesquisa de engenharia e tecnologia, implementação de processos robotizados, analista de tecnologia da informação e tecnologias 3D". Mas a proposta abre a possibilidade de inclusão de outras "profissões tecnológicas". O benefício só poderá ser concedido uma vez por trabalhador e será aplicado por um período de três anos, após os quais o funcionário deverá permanecer na empresa contratante por mais dois anos.
O autor do PL, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), justificou a proposta citando os efeitos da chamada "Indústria 4.0" sobre as formas de produção em todo o mundo, impulsionando a procura por empregos ligados à tecnologia. De acordo com estatísticas do Mapa do Trabalho Industrial 2019-2023, citadas pelo senador, até 2023 será preciso qualificar 10,5 milhões de trabalhadores em ocupações industriais nos níveis superior e técnico.
"As profissões tecnológicas são uma tendência no país, pois demandam formação mais rápida e direcionada para atender mais rapidamente à demanda do mercado. As formações tecnológicas prestam um importante serviço aos profissionais, pois oferecem a oportunidade de estes serem absorvidos mais rapidamente pelo mercado, com renda diferenciada e realização profissional", disse Mecias de Jesus.
Ainda na justificatova do projeto, o parlamentar lamentou que a indústria seja o setor de negócios com a maior carga tributária no país, situação que prejudica sua competitividade e dificulta a geração de postos de trabalho. Para o senador, diante dessa situação, os benefícios fiscais constituem importante instrumento de políticas públicas.
O projeto 2.369/2022 foi submetido ao Senado em 30 de agosto e aguarda início da tramitação nas comissões.
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