Encontro discute a economia dos municípios do Norte de Minas

Janaina Gonçalves


Repórter

Foi realizado na tarde desta terça-feira (14), no auditório da CDL em Montes Claros, o III Encontro Regional da secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais e prefeitos municipais. De acordo com o secretário de estado de Fazenda de Minas Gerais, Simão Cirineu Dias, o objetivo do encontro foi demonstrar a importância do trabalho integrado entre o estado e o município com intuito de analisar o VAF- Valor adicionado Fiscal de cada cidade, IPVA, e para divulgar a Lei Robin Hood, como formas de aumentar a receita, diminuir a burocracia e promover o crescimento econômico, fator fundamental para superar a crise e vender a escassez de recursos. – A idéia desta mobilização é mostrar aos municípios a atual realidade econômica que se encontra o estado de minas, e prover alternativas como a redução o ICMS e o aumento do VAF - salientou.

(foto: XU MEDEIROS)





Secretário da Fazenda Simão Cirineu reúne


prefeitos em Montes Claros.

Conforme análise do secretario, em Minas Gerais de outubro de 2008 a março de 2009 houve uma queda de arrecadação de 20,7%, devido ao impacto da crise, que afetou de certa forma os setores da indústria em 24,3%, energia 8%, comunicação 12,5%. Mesmo com as vantagens para adquirir um veiculo, com a redução do IPI, o setor automotivo teve diminuição de 3%.

Além disso, Dias acrescenta que o levantamento do ICMS de Montes Claros, em 2008 teve um reflexo de 267 milhões arrecado e de 234 repassado. Já em 2009 foi possível perceber um incremento de 13% a mais em relação ao ano passado. - Mesmo com este índice, é preciso estar atento para que a estimativa, não caia em uma crise impactante na cidade - reforça.

EDUCAÇÃO FISCAL

Na ocasião, foi proposto outras discussões importantes para os gestores do Norte de Minas, bem como educadores e a sociedade, como o PROEFE. O programa conhecido como Educação Fiscal Estadual foi evidenciado como uma iniciativa de sensibilizar o cidadão para sua função socioeconômica do tributo, levando assim para as pessoas os conhecimentos básicos sobre administração pública.

Para o coordenador Estadual do PROEFE, Wagner Pinto Domingos, a idéia é que Montes Claros e região recebam um conjunto de informações de educação fiscal, através de capacitação de educadores, cursos, para que todos tenham acesso e compreenda como funciona a cobrança de tributos no município.  - O programa é liderado pela ESAF- Escola de Administração Fazendária do ministério da Fazenda, coordenado pelas atividades dos Estados, por intermédio das secretarias de Fazenda e Educação, que se juntam a esta proposta de trabalho. Participam, ainda, do programa o ministério da Educação , a Receita Federal e a secretaria do Tesouro Nacional - explica.

Além disso, na programação o coordenador Regional da Educação Fiscal, Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso, salientou sobre a importância do VAF e do IPVA na composição da receita municipal.

Ele ressalta que infelizmente há um grande número de pessoas em debito com o IPVA, e isto dificulta a arrecadação de fundos para estado e ao município. Outra realidade é que a parceiras com a polícia militar, civil, com o município, o departamento de estradas e rodagens e a comunidade, só ajuda a fortalecer o papel da secretaria de Fazenda na cidade. – Apesar do apoio, ainda é preocupante a falta de pátio de apreensão para veículos e motocicletas, e isso só faz crescer o aumento da inadimplência dos condutores irregulares que ainda assim, circulam na cidade – salienta.