Governo desfaz acordo para construção do Museu Clube da Esquina no Servas

O governo de Minas Gerais desfez o Termo de Permissão de Uso do prédio do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) para a implantação do Museu Clube da Esquina. De acordo com o letrista e diretor da Associação de Amigos do Museu Clube da Esquina (AAMUCE), Márcio Borges, a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) enviou uma carta “distratando” o acordo assumido pelo então governador em exercício Alberto Pinto Coelho, em 2010. Com esta nova decisão, os investimentos já aplicados no projeto executivo e arquitetônico – R$ 550 mil, disponibilizados pelo Ministério da Cultura – para a construção do museu no casarão instalado ao lado do Palácio da Liberdade fica perdido.

“Pelo que sei do governo, ele não só não se interessa, como não tem mais a intenção de nos entregar este espaço porque houve uma reformulação até ideológica lá. Então, não sei se, de alguma forma, (o Museu) ainda acontecerá no Servas. Se não acontecer, é mais uma vez aquela história do dinheiro público jogado fora”, afirmou Márcio Borges, o entrevistado do Página Dois, do Hoje em Dia, desta segunda (14).
Confirmando a percepção de Borges, procurada pela reportagem, a SEC afirmou que: “o Governo de Minas Gerais entende que o terreno que abriga a sede histórica do executivo não deve mais ser fracionado e cedido a terceiros”.

Chateado com a forma como a decisão foi tomada, Borges disse que chegou a pedir que uma nova solenidade fosse feita para concretizar a rescisão do convênio. “Eu falei: ‘está bom, eu assino o distrato, desde que seja na presença do governador, do secretário de Cultura, dos associados e da imprensa (como foi feito na assinatura do convênio)’. Aí, eles falaram que não, que, neste caso, o rompimento era unilateral”, contou.

Argumentos

A SEC explicou que desfez o contrato porque a AAMUCE não cumpriu dois ítens do acordo. Um deles determinava que a entidade implantasse o museu em até 180 dias, contados a partir da assinatura do termo (23/11/2010). A jornalista e produtora cultural Jane Medeiros, integrante da equipe da UFMG que cuida do projeto, questionou este argumento usado pela SEC. Segundo ela, a AAMUCE ainda não tinha a posse definitiva do terreno, o que impedia o início das obras. A própria SEC disse que a Associação nunca teve a cessão do espaço. “Cabe ainda destacar que a Associação nunca teve a posse do imóvel, local sempre ocupado pelo Servas”, diz a nota. O coordenador da equipe, o professor Mauro Rodrigues, por sua vez, argumentou que a UFMG somente entrou no processo em 2011, portanto, ainda não constava no termo de cessão do local.

Outra cláusula descumprida, de acordo com a SEC, é que a associação teria até o dia 30 de junho de 2013 para comprovar a disponibilidade de recursos para implantação do Museu, algo na ordem de R$ 8 milhões. “Tínhamos liberação destes recursos por meio do Ministério da Cultura. Mas o governo (federal) pedia para comprovar o local onde seria instalado o museu para liberar (todos) os recursos. Já o governo do Estado (de Minas) diz que era preciso comprovar o dinheiro para liberar o espaço. Entrou numa questão política porque os governos (federal e estadual) não dialogavam. Com a mudança de partido do governo estadual, por ser o mesmo que o do federal, a gente apostava que teria um diálogo maior, mas fomos surpreendidos”, diz Jane.

Para 2016

Visivelmente abatido com esta história, Borges disse deixará a frente do projeto do Museu. “Não tenho nem mais expectativa e confesso que estou um pouco cansado de ficar tocando esta pedra de Sísifo até ao alto da montanha para, quando ela chegar lá em cima, ela rolar de novo para baixo. Agora, estou chamando outro Sísifo para carregar esta pedra, porque não carrego ela mais”, diz Borges, acrescentando que confia na competência da equipe da UFMG.

De acordo com Mauro, enquanto não há definição sobre um espaço físico para o Museu, dois projetos estão planejados para serem executados em 2016. Um deles é um projeto educativo para o público escolar e o outro, uma exposição itinerante. “Esta exposição tem prazo para permanecer por cinco anos e a ideia é colocar em contêineres uma minuta do Museu, com o trabalho que está sendo feito com o acervo do Clube da Esquina”, adiantou.

Apesar da rescisão do convênio, a SEC reiterou o compromisso de encontrar “em comum acordo e diálogo permanente, outro local possível ao desenvolvimento do projeto”. A decisão do governo foi publicada no Diário Oficial de Minas em 21 de novembro.