Integrantes da Legião Urbana ganham direito de usar o nome do grupo

SÃO PAULO - Os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, que, ao lado de Renato Russo (1960-1996), formavam a banda Legião Urbana, obtiveram ontem liminar na Justiça que permite a eles usarem a marca com o nome do grupo, algo que, segundo eles, a família de Renato os proibia de fazer.

A decisão foi tomada por Fernando Cesar Ferreira Vianna, juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio. A empresa que administra a marca da banda, a Legião Urbana Produções Artísticas, é controlada pela família de Renato Russo. Procurada, a empresa disse via assessoria que ainda não havia sido notificada e que, portanto, não havia tomado qualquer decisão sobre o assunto.

Segundo a liminar, Villa-Lobos e Bonfá podem, a partir de agora, agendar shows e eventos que contem a história do grupo. Os dois afirmavam estar sofrendo prejuízo financeiro ao deixar de participar desses encontros. Caso a Legião Urbana Produções Artísticas descumpra a decisão, terá de indenizá-los em R$ 50 mil.

A empresa foi criada em 1987 para proteger os direitos autorais dos membros do grupo. Como a legislação indica que apenas uma pessoa física ou jurídica pode ter propriedade sobre uma marca, Renato Russo se tornou o sócio majoritário da empresa e os outros, sócios minoritários.

Na época, a banda entrou com pedidos de registro da marca Legião Urbana no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. No entanto, os direitos sobre a marca só foram obtidos depois que Dado e Bonfá já haviam deixado a sociedade, e a a empresa passou aos cuidados da família de Renato Russo.