"Love Me Do", dos Beatles, passa a ser de domínio público na União Europeia

SÃO PAULO - O primeiro single dos Beatles, "Love Me Do", entrou para o domínio público na Europa, graças à atual lei de direitos autorais da União Europeia.

As leis de direitos de autor europeias estão definidas de forma a que os autores passem a não receber royalties, 50 anos após o lançamento dos seus trabalhos.

Por ter alcançado a marca, desde o último dia 1º de janeiro, "Love Me Do" e o lado B do álbum, "P.S. I Love You", podem ser utilizadas sem a necessidade de pagamento de qualquer tipo de valor.

De acordo com a lei, direitos autorais sobre músicas gravadas expiram após 50 anos. Como "Love Me Do" e o seu lado B, "P.S. I Love You," foram lançadas em 1962, a proteção sobre as faixas expiraram no dia 31 de dezembro de 2012.

Gravadoras europeias se movimentam, porém, para estender a proteção até 70 anos. Nos Estados Unidos, a lei protege os direitos autorais por 95 anos.

A nova lei inclui uma cláusula de "use ou perca", o que significa que as gravadoras que possuem os direitos de gravações lançadas antes de 1963 devem usá-las em seus produtos, ou ainda o artista pode requerer o controle pelos direitos.

A regra levou a Sony a lançar, recentemente, uma coleção de sobras de estúdio de Bob Dylan em edição limitada para manter os direitos sobre o material. A permissão de uso do disco de estreia de Dylan expirou junto com "Love me Do".