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Vinte anos após a criação, a Lei Rouanet (de incentivo à cultura) é alvo de debates antes de ser substituída pelas propostas do projeto de lei que estabelecerá o Procultura.
Enquanto, a mudança não ocorre, discussões como a que acontece nesta segunda-feira (16) em Belo Horizonte, no Palácio das Artes, reúnem especialistas e atores envolvidos na cadeia produtiva da cultura.
O evento terá a participação do secretário-executivo do Ministério da Cultura Vitor Ortiz, do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, também do MC, Henilton Menezes, e do relator do projeto, o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE).
O Procultura, conforme entende Pedro Eugênio, distribuirá melhor os recursos para a cultura. "O grande problema da Lei Rouanet é a concentração exagerada de recursos no eixo Rio-São Paulo", diz ele.
Isso acontece, segundo Henilton Menezes, porque da forma que foi concebida, a lei está ancorada no mecanismo do incentivo fiscal, que, por sua vez, está ancorada na lógica do empresário. "Onde está a maior parte das empresas do pais?", indaga.
O Procultura, segundo Eugênio, não vai tirar a possibilidade de o empresário escolher quem patrocinrá, mas vai criar condições diferenciadas e mais justas para a escolha. "Uma atividade que acontece na avenida Paulista não deveria concorrer com uma do Vale do Jequitinhonha", diz.
Se aprovado, o projeto de lei vai considerar um sistema de pontuação de mérito cultural de cada proposta. Entre os critérios está a gratuidade, acessibilidade para portadores de necessidades especiais, se promove ação educativa ou de formação profissional e se circula pelo país.
Para Henilton Menezes, a lei precisa mudar, pois não enxerga a dimensão da cultura brasileira. "Nela, não tem uma citação à palavra internet", exemplifica. Depois de BH, o encontro segue para o Rio de Janeiro e, provavelmente, para estados do Nordeste.
O projeto está para ser votado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O encontro será às 19h30, no Teatro João Ceschiatti, no Palácio das Artes.