Qualquer cidadão pode doar parte do imposto de renda para a cultura

Você sabia que qualquer brasileiro que pague Imposto de Renda pode financiar projetos culturais e ter esse valor completamente restituído? A maioria dos cidadãos sequer imagina, mas não são apenas as empresas que recebem incentivo fiscal para atuar como mecenas. A lei também se estende a pessoas físicas.

O mecanismo é simples: o contribuinte pega o equivalente a até 6% do imposto pago e doa para uma empresa que tenha projeto aprovado na Lei Rouanet. Depois esse valor é deduzido e restituído na declaração do Imposto de Renda. 

Com a crise econômica do país e a queda drástica dos investimentos feitos por patrocinadores, muitas empresas voltadas para o setor cultural têm buscado doações junto a pessoas físicas. Embora os valores não sejam tão volumosos quanto os patrocínios vinculados a um CNPJ, esse mecanismo é considerado mais transparente. Ao menos em tese, evita desvios e outras ilegalidades, já que recai sobre alguns patrocinadores pessoa jurídica a suspeita de não honrarem a contrapartida exigida por leis de incentivo.

Acostumado a ter grandes parceiros, o Grupo Corpo começou este ano a fazer uma campanha de conscientização sobre a doação de pessoas físicas. Com a diminuição do patrocínio da Petrobras, a companhia passou a abrir o leque na busca por recursos.

“Esse é um direito pouco divulgado. Estamos mostrando que as pessoas que gostam do Corpo podem apoiá-lo sem gastar mais com isso. É legal, neste momento de crise das instituições, com tantos escândalos de desvio de dinheiro, o cidadão saber que ele mesmo pode ajudar a instituição de que gosta”, afirma Claudia Ribeiro, diretora de programação do grupo. 

Caso de sucesso
Quando o assunto é doação de pessoa física, um case de sucesso é o Instituto Unimed-BH. Em 2015, o Programa de Responsabilidade Social da cooperativa arrecadou R$ 11 milhões junto a mais de 4 mil médicos e colaboradores, que repassaram 6% do Imposto de Renda à iniciativa. 

Com o montante, foi possível patrocinar 50 projetos na capital mineira e em Betim: eventos em praças, projetos sociais em aglomerados, festivais artísticos etc.

Cíntia Campos, gestora do Instituto Unimed, explica que o segredo do programa é o cuidado minucioso para que os médicos incentivadores não tenham problemas com a Receita Federal. “Desde o início, em 2008, nenhum médico caiu na malha fina por isso. Conferimos as doações uma por uma”, afirma.

Participação
O geriatra Carlos Henrique Soares é um dos médicos que doam 6% do imposto para o Instituto Unimed.

Mas ele não se contenta apenas em transferir o dinheiro: faz questão de participar de dois projetos socioculturais ligados ao instituto, o Uniclow (em que médicos visitam hospitais e asilos vestidos de palhaços) e o Bloco Saúde (grupo de tambor, em parceria com o Tambor Mineiro).

“Ficamos satisfeitos em ser doadores porque o instituto tem muitos projetos relacionados à comunidade e porque leva cultura e arte também para a vida dos médicos”, afirma. Rossana Magri/Divulgação / N/A

Os incentivadores contribuem para os projetos educativos

Inhotim busca estreitar o relacionamento com os visitantes que fazem doações 
O Inhotim faz uma campanha de doação há seis anos. Cerca de 1.300 pessoas contribuem neste momento com o museu-parque de Brumadinho, formando uma rede chamada de “Amigos do Inhotim”. 

Além de ter o valor restituído, o incentivador recebe, nesse caso, o benefício de ter entrada franca no espaço por um ano. “Não é um programa de vantagens ou benefícios, mas oferecemos isso para qualificar a experiência da pessoa no Inhotim, para estreitarmos o relacionamento”, explica o coordenador de marketing Fabrício Santos. 

Segundo ele, os valores arrecadados com pessoas físicas são pequenos dentro do montante da receita do parque (em torno de 5%), mas há um crescimento anual no número de incentivadores. “É o início de um movimento saudável de maior engajamento do público na manutenção de instituições que admira”. 

A analista de sistemas Flávia Azzi Nasser é uma “amiga do Inhotim” por sentir a “necessidade” de contribuir para a existência de um lugar que adora. “Como tenho entrada livre o ano todo, sempre que recebo um amigo de fora faço questão de levá-lo ao Inhotim, que é o nosso diferencial. Passei a frequentar mais o espaço”. 

Campanha
O grande entrave ao uso de doações de pessoas físicas é o desconhecimento da população. Por isso, as empresas culturais se esforçam para informar a população e conquistar incentivadores. A Fundação de Educação Artística (FEA), por exemplo, costuma fazer campanhas de conscientização nos últimos meses do ano.

“Os custos com a formação de músicos são altos e não podemos repassar tudo para os alunos. As doações são importantes para a manutenção dos estudos dos alunos bolsistas. Neste momento, 120 pessoas têm bolsas integrais na fundação”, diz Fernando Souto Maior, gerente geral da FEA. Editoria de arte / N/A