‘Temos 1.265 edificações em situação de risco’, destaca diretor-presidente da Urbel

A temporada de chuvas está apenas no começo, mas já registra recordes em Belo Horizonte. Balanço divulgado recentemente pela Defesa Civil aponta que a média de precipitações em outubro foi de 104,7 milímetros, mais que o dobro do esperado para o mês. O número reforça o alerta para as áreas de risco da cidade. Em 2018, foram executadas 72 obras nas regiões que têm moradias construídas sob encostas ou à beira de barrancos. Além disso, um plano emergencial pode ser utilizado, se necessário. Para o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinícius Leite Pereira, a cidade está mais preparada para enfrentar o período chuvoso neste ano. Em entrevista exclusiva ao Hoje em Dia, ele fala sobre os trabalhos feitos nas vilas e aglomerados da metrópole, além da questão habitacional, que também enfrenta série de desafios.

O período chuvoso reforça a preocupação com as áreas de risco. Atualmente, quantas estão mapeadas na cidade? 
Hoje, nas Zonas Especiais de Interesse Social (regiões ocupadas por população de baixa renda) ou nas Áreas Especiais de Interesse Social (regiões destinadas a novas moradias), temos 1.265 edificações em situação de risco. Como exemplo, podemos citar o Aglomerado da Serra (na região Centro-Sul), Taquaril (Leste) e Jardim Alvorada (Noroeste).

Nesses locais, todas as áreas estão na mesma situação?
Não. Separamos o risco em quatro níveis: baixo, médio, alto e muito alto. A maioria está em risco alto ou muito alto. A atenção é total porque a graduação e o diagnóstico são de um determinado momento. Então, se o problema não é tratado, tende a se agravar. Nessas áreas, o risco urbano está diretamente ligado à falta de infraestrutura.

E o que tem sido feito para evitar que os problemas se agravem?
As obras são feitas em risco médio também, de forma a complementar infraestrutura. Uma intervenção, às vezes, não tem tanto efeito direto para as situações que oferecem menos perigo, mas reflete em casos maiores. Trabalhamos com três planos. De atendimento emergencial, que é o que estamos entrando agora. De segurança da população, com vistorias, remoção e abrigamento, quando necessário. E temos ainda o plano de obras que estamos fechando.

 Como funciona o atendimento de emergência?
É um momento que chamamos de mobilização social. Acontece ao longo do ano todo e fica mais ativo no período de chuvas. Funciona com uma ligação estreita dos núcleos de Defesa Civil e alerta de chuvas, com aproximadamente mil voluntários, que são moradores da cidade e estão concentrados nas áreas de risco.

Quais obras estão previstas?
Não vamos começar nenhuma no período chuvoso, a não ser que seja emergencial, para deter alguma deterioração grave. Estamos fechando o ano com 72 intervenções, caindo de 1.383 áreas de risco em 2017 para 1.265 áreas de risco, atualmente.

Foram necessárias interdições?
Removemos 25 famílias e algumas não poderão voltar para o lugar de origem porque está sem segurança e executar uma obra seria contraproducente. Então, elas são abrigadas em um caráter mais definitivo no Bolsa Moradia para aguardar o reassentamento, recebendo valor de R$ 500 para auxiliar no pagamento do aluguel. 

 Qual é o déficit habitacional da cidade atualmente? 
É de 56 mil unidades habitacionais para a população de baixa renda, de 0 a 5 salários mínimos.

A Urbel tem um levantamento de pessoas que estão em terrenos da prefeitura e quantas aguardam ser retiradas?
Não temos um levantamento preciso disso, mas existem essas famílias e temos removido, a partir dos pedidos de reintegração de posse. 

O que é possível fazer para reduzir o déficit?
Temos feito a proposição de chamamento público para a faixa 1,5 do Bolsa Família (para famílias que ganham até R$ 2.600), em terreno público, mas essa faixa não atende todo o espectro da população. Também queremos cruzar subsídio, se for possível, com o valor concedido pelo governo federal, para que a prestação caia e caiba no orçamento da família.

Ainda assim, algumas não conseguiriam pagar a prestação. Há outra opção?
Lotes urbanizados. Tanto vindo da iniciativa privada quanto em terrenos públicos. Seria uma parceria entre o poder municipal, terceiro setor (como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea) como aporte técnico à iniciativa, e o movimento social. Nós entregamos o terreno com a fundação e, com acompanhamento de profissionais, eles mesmos constroem a casa.Lucas Prates / Hoje em Dia

Qual a dificuldade para colocar o plano em prática?
Moradia é um bem caro. E, no momento, não existe financiamento do governo federal para município nenhum. Primeiro, precisamos responder ao déficit qualitativo. Para isso, continuamos com as obras do Orçamento Participativo, investindo em infraestrutura em vilas e favelas. No déficit quantitativo, vamos trabalhar com o Minha Casa, Minha Vida, lotes urbanizados a médio prazo, em torno de dois anos, e a locação social. Mas não tem como acabar com o déficit de forma rápida. 

Quantas são as ocupações em BH?
Das que reconhecemos, são 119 áreas. Outras sabemos da existência, mas ainda estão em litígio na Justiça e não sabemos qual será o desfecho. 

Qual a maior causa de remoções na cidade? O que a prefeitura precisa garantir nesses casos?
Obras. A prefeitura tem que garantir indenização ou construir moradia para quem possa se mudar. Só nesse ano, concluímos 338 unidades para reassentamento e outras 492 estão em andamento.

Há a possibilidade de utilizar os imóveis ociosos do Centro como habitação?
Estamos abertos a análise. É uma demanda, obviamente, mas não é fácil transformar imóveis no centro em habitação popular. Quem recupera imóvel no Centro não está na faixa popular, fica em R$ 300 mil para cima. Não é só entrar e morar, como se pensa. 

Nesse sentido, o Plano Diretor, se aprovado, poderia ajudar a melhorar a questão habitacional?
Sim. Muito do que se vai auferir com o solo criado, a outorga onerosa, virá para o Fundo Municipal de Habitação. E nada mais justo, porque a cidade precisa ser inclusiva. Em um centro como Belo Horizonte, o espaço não cresce, mas o número de pessoas sim. Precisamos que seja sustentável sob esse aspecto. A cidade passa a gastar em transporte, em mobilidade, porque o trabalhador mora muito longe. Alguém paga o preço da cidade que não é racional, não é planejada. Nesse sentido, o Plano Diretor é um instrumento avançado e transformador que a cidade precisa, na minha opinião.

Existe um projeto, apresentado no Conselho Municipal de Habitação, que visa garantir moradia para mulheres vítimas de violência. A Urbel apóia?
É uma política transversal a outras de violência contra mulher. Ainda é preciso analisar a demanda que teremos. Conversamos com as vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella e demos sugestões. Por enquanto, o que podemos fazer é isso, até que seja aprovado como lei.Lucas Prates / Hoje em Dia "Moradia é um bem caro. E, no momento, não existe financiamento do governo federal para município nenhum", explica