Torcedores de Atlético e Cruzeiro podem se divertir neste domingo (19), no Mineirão, com o clássico decisivo do Campeonato Mineiro. Na sexta-feira (17), a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual negou o pedido da suspensão do jogo, feito pela Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência. A juíza Lilian Maciel Santos deu prazo de 30 dias para que o administrador do estádio, o consórcio Minas Arena, cumpra todas as normas, resolvendo problemas de mobilidade e outros, como assentos para pessoas obesas.
É uma decisão acertada. O Ministério Público não pode estar agindo corretamente quando tenta impor em prazo reduzido o cumprimento de legislação específica, sem levar em consideração as dificuldades e o interesse de milhares de pessoas que adquiriram antecipadamente ingressos para o jogo. A lei não deve se afastar da razoabilidade, pois, ao afastar-se, corre o risco de promover um espetáculo – não de alegria, mas de indignação.
São muitas as dificuldades que têm enfrentado os responsáveis pela reforma do Mineirão, até mesmo por inexperiência nessa área. Os leitores do Hoje em Dia conhecem bem o que se passa ali. Os problemas foram noticiados antes mesmo da desastrada reinauguração do estádio no dia 5 de fevereiro, quando se verificaram atraso na abertura dos estacionamentos, poucas lanchonetes e restaurantes funcionando, bebidas e comidas vendidas a preços abusivos e falta de água em bebedouros e banheiros, entre outras questões que contrariavam, de fato, direitos dos consumidores.
Mas, desde então, muitos desses problemas foram corrigidos. No dia 8 de março, o consórcio Minas Arena afirmou que já havia cumprido 47 das 56 adequações de acessibilidade exigidas pelo Ministério Público. A juíza admite que a efetiva e completa adequação dos acessos ao aludido estádio aos portadores de necessidades especiais deve ser concretizada com toda a urgência. Mas decide que não se pode ignorar “os efeitos deletérios que seriam provocados pelo fechamento do estádio Magalhães Pinto às vésperas da Copa das Confederações”.
Não se espera para o grande espetáculo desta tarde nenhum problema com os torcedores que o MP se apressa em proteger. É possível que, com a renda que tiver no jogo, o consórcio administrador do estádio poderá caprichar para que até o início da Copa das Confederações tudo esteja resolvido a contento de todos. O primeiro dos três jogos marcados para Belo Horizonte será no dia 10 de junho, entre Japão e México.