Ação do Procon no Flamengo acaba com dirigente detido

A Polícia Militar foi acionada, um dirigente do clube acabou detido e órgãos de defesa do consumidor passaram a agir com rigor para que o Flamengo reduza o preço dos ingressos para a decisão da Copa do Brasil, dia 27, com o Atlético-PR, no Maracanã. Os valores definidos para esse jogo (entre R$ 250 e R$ 800) resultaram numa ação civil pública contra o clube e numa representação por crime de desobediência contra o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, na Delegacia do Consumidor (Decon).

O Procon-RJ havia marcado reunião para as 11 horas desta quarta-feira e convocado Bandeira de Mello. Exigia explicações do clube. Mas ninguém atendeu ao chamado. Logo depois, dois funcionários do órgão foram à sede da Gávea para buscar documentos, como a cópia do contrato do Flamengo com o Complexo Maracanã Entretenimento S.A - a concessionária que administra o estádio -, mas teriam sido impedidos de entrar em setores do clube por seguranças. Foi quando o presidente do Procon, João Oliveira, pediu a presença da Polícia Militar.

Os PMs então levaram o diretor executivo Bernardo Accioly à Decon, no bairro de Benfica, zona norte, onde ele prestou depoimento. O dirigente é o responsável pela guarda dos documentos.

O Flamengo alegou que o prazo de 48 horas dado pelo Procon na segunda-feira era curto e que vários dirigentes que poderiam tratar do assunto já tinham compromissos agendados - alguns estão em Itu para ver Flamengo x São Paulo.

Em comunicado oficial, o clube justificou o preço dos bilhetes, ressaltando "que se trata de um evento privado, sujeito, portanto, aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, estampados no Artigo 170 da Constituição Federal de 1988".

Na nota, o Flamengo prossegue negando "ao Estado a pretensão de tabelamento ou congelamento de preços, cuja estipulação é consequência direta do direito de livre iniciativa econômica, no presente caso, do mandante da partida".

O Procon admite aumento de no máximo 30% dos ingressos com relação à fase semifinal. Contra o Goiás, o Flamengo estipulou o preço de cada bilhete inteiro entre R$ 160 e R$ 280.

Os valores para o jogo com o Atlético-PR, entre R$ 250 e R$ 800, podem ter redução de 40% para quem faz parte do programa sócio-torcedor, o que deixaria os bilhetes com preços de R$ 150 a R$ 480.

"Ainda assim é muito abusivo. Estamos pedindo na ação civil pública o bloqueio de parte da renda que cabe ao Flamengo para indenizar os torcedores que se sentirem lesados, os que foram obrigados a comprar ingressos nesses valores astronômicos", disse a secretária de Defesa e Proteção do Consumidor do Estado, Cidinha Campos. "Também estamos representando contra o presidente do Flamengo na Decon por crime de desobediência. O clube não nos entregou documentos que pedimos", ela acrescentou.

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio também entrou no caso e abriu inquérito para apurar a atitude dos dirigentes do clube e se certificar de que houve abuso nos valores. Curiosamente, o requerimento ao MP foi feito por Leonardo Ribeiro, ex-presidente do conselho fiscal do clube.

Para Cidinha, a diretoria do Flamengo agiu de má fé, pois decidiu começar a vender os ingressos com "preços irreais" antes do primeiro jogo da final com o Atlético, dia 20, no Paraná. "É claro que estão vendendo antes para não correr nenhum risco. Eu sou flamenguista, mas se meu time perder de 3 ou 4 a 0 em Curitiba, é claro que o segundo jogo vai ficar esvaziado", declarou.

À tarde, Bandeira de Mello condenou com veemência a ação do Procon na sede do Flamengo. "Pela arbitrariedade, se compara ao que acontecia no regime militar", disse.
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