América terá dívida "impagável" no Independência
(Carlos Roberto)
Assim que o Governo de Minas devolver a posse do Estádio Independência ao América, em 2029, o clube terá que pagar aos cofres públicos o restante da dívida de R$ 150 milhões utilizados na reconstrução da arena. Metade do lucro líquido Coelho na arena será destinado ao Governo do Estado, até que todo o valor seja quitado, independentemente do tempo que for necessário.
A dívida será subtraída do montante pago pela BWA, concessionária que administrará o estádio até 2021. Atualmente, o repasse é de R$ 100 mil mensais. Nesse período, em valores de hoje, a concessionária terá pago R$ 12 milhões, no pior dos cenários.
Entretanto, o contrato entre a BWA e o Governo Estadual poderá ser prorrogado, mas isso só deverá ser definido em 2020. Se a concessão da BWA não for renovada, entre 2021 e 2029 o Independência será gerido pelo Estado, provavelmente por meio da Administração de Estádio de Minas Gerais (Ademg). Nesse período, o lucro que a Ademg possivelmente obtiver no estádio também será abatido da dívida.
A projeção, em valores de hoje, sem atualização com índices de correção, juros ou inflação, é que a dívida seja paga no ano de 2137, mais de um século depois de o América voltar a ter a posse do Independência. Os números levam em consideração o atual cenário, ou seja, os pagamentos mensais da BWA no valor de R$ 100 mil.
O documento determinando o pagamento completo do investimento público na reconstrução do estádio deve ser assinado nas próximas semanas. O texto, obtido com exclusividade pelo Hoje em Dia, faz parte do 5º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº1/ 2009, em que o América cedeu o estádio ao Poder Público Estadual.
Em 2009, quando foi divulgado que seriam gastos até R$ 50 milhões na obra, o período de cessão seria de cinco anos.
Com o aumento significativo do custo da reconstrução do estádio, e a revelação, em 2011, de que seriam gastos no total R$ 150 milhões, o que representa o triplo, o Governo propôs aditivos para permanecer por mais tempo com o Independência, na tentativa de recuperar uma maior parte do dinheiro público investido.
Cogitou-se que o estádio fosse devolvido ao América em 2037. Agora, a proposta, que começou a ser discutida no segundo semestre de 2012 e já teve pelo menos três versões, determina que, a partir de 2029, o América destine metade da receita líquida do Horto para saldar a dívida, que será corrigida pelo Índice Nacional de Custos da Construção (INCC).
Para isso, o clube terá que constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), para não misturar as contas do estádio com o futebol.