CBF cassa liminares e deixa a Portuguesa na Série B

A CBF conseguiu cassar nesta quinta-feira (6) as quatro últimas liminares que obrigavam a entidade a incluir a Portuguesa no Campeonato Brasileiro. Com isso, volta a ser válida a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que, no final do ano passado, puniu a Portuguesa com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meio-campista Héverton e que levou o clube ao rebaixamento para a Série B.

Resumindo: a Portuguesa está na Série B e o Fluminense está de volta à Série A. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da CBF, na sede da entidade, na tarde desta quinta-feira.

Com a confirmação do êxito na cassação das liminares, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela do Campeonato Brasileiro 2014, sem a Portuguesa. A notícia pegou de surpresa o advogado Ricardo de Moraes Cabezon, que havia conseguido uma liminar para representar a Portuguesa na reunião do Conselho Técnico da Série A, uma reunião com representantes dos 20 clubes da elite do futebol brasileiro para discutir a próxima edição do torneio.

"Fui muito bem recebido. Claro que teve uma surpresa. Como a questão estava sob liminar, não houve pronunciamento efetivo sobre a entrada ou não no campeonato. Ao final da reunião, o presidente (José Maria Marin, presidente da CBF) disse que não havia mais nenhuma liminar", afirmou Cabezon.

Na última rodada do Campeonato Brasileiro do ano passado, a Lusa utilizou o meia Héverton nos minutos finais do jogo contra o Grêmio. Como o jogador estava suspenso, o STJD puniu a equipe com a perda de quatro pontos, o que culminou no rebaixamento da Portuguesa. O Fluminense se salvou. Vários torcedores entraram na Justiça comum questionando a legalidade do julgamento com base no desrespeito do Estatuto do Torcedor, que prevê a necessidade de publicação das punições dos jogadores com antecedência, o que não aconteceu. As quatro liminares que haviam sido concedidas foram cassadas pela CBF.

No início da semana, Carlos Miguel Aidar, advogado que defende a CBF nas ações em São Paulo, já estava otimista quanto à cassação das liminares. Ele se baseava na decisão do desembargador Viviani Nicolau, da 3.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que, na sexta-feira, derrubou uma das liminares concedidas pelo juiz Marcello do Amaral Perino, da 42.ª Vara Cível.