Justiça nega ação contra financiamento do Itaquerão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a liminar, movida em ação popular pelo advogado Antônio Pani Beiriz, que pedia a suspensão do repasse de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a construção do Itaquerão. Assim, o financiamento para a construção do estádio do Corinthians, em São Paulo, está mantido.

Antônio Pani Beiriz é o mesmo advogado que conseguiu uma vitória judicial em novembro do ano passado e travou por algum tempo o patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Corinthians - o clube e o banco acabaram revertendo a situação, o que permitiu o acordo entre ambos. Agora, ele questionou o financiamento do BNDES ao Itaquerão.

Em sua ação, o advogado argumentou que o Corinthians é insolvente e que o único imóvel que tem, o Parque São Jorge, está penhorado como garantia de dívida fiscal. Ele também alegou que a Caixa Econômica Federal teria se tornado fiadora do empréstimo de R$ 400 milhões com o BNDES, para o estádio, sem exigir as devidas garantias.

Após ter o pedido inicialmente negado pela 3ª Vara Federal de Porto Alegre, Antônio Pani Beiriz recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mas o relator do processo, desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, rejeitou novamente a ação. Segundo ele, os argumentos que foram apresentados pelo advogado não se sustentam.

Com orçamento de R$ 820 milhões, o Itaquerão conta com a linha de crédito de R$ 400 milhões do BNDES e R$ 420 milhões de incentivos fiscais da prefeitura de São Paulo. Palco da abertura da Copa do Mundo de 2014, o estádio já ultrapassou 80% das obras concluídas e tem a previsão de que ficará pronto em dezembro, dentro do prazo estipulado pela Fifa.
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