Promotoria anuncia que apelará da sentença de Pistorius

Estadao Conteudo
27/10/2014 às 12:09.
Atualizado em 18/11/2021 às 04:48

O julgamento de Oscar Pistorius pelo assassinato da sua namorada, Reeva Steenkamp, pode ainda não ter chegado ao fim. Nesta segunda-feira, um porta-voz da Procuradoria Nacional da África do Sul anunciou que vai apelar do veredicto e da sentença imposta ao paratleta, condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo. O porta-voz Nathi Mncube acrescentou que o próximo passo é apresentar os documentos para a Justiça.

Pistorius, de 27 anos, começou a cumprir a sua sentença na última terça-feira, depois de ser absolvido da acusação de assassinato e condenado por um crime menor, o homicídio culposo, por matar Reeva a tiros, em disparos realizados através da porta do banheiro da sua residência.

O campeão paralímpico poderia passar para o regime de prisão domiciliar depois de dez meses na cadeia, cumprindo o restante da pena na sua casa. Pela acusação de homicídio culposo, Pistorius poderia ter recebido uma pena que variava entre 15 anos, prisão domiciliar ou liberdade condicional.

"Eu acho que uma sentença sem encarceramento seria enviar uma mensagem errada para a comunidade", disse a juíza Thokozile Masipa, na última terça-feira, ao anunciar a pena de cinco anos imposta a Pistorius. "Por outro lado, uma sentença mais larga não seria adequada, pois faltaria o elemento de misericórdia".

Logo após o anúncio da pena, o Comitê Paraolímpico Internacional disse que Pistorius não poderia competir em seus eventos durante a sua sentença, independentemente de onde a cumprisse, o que o deixaria fora dos Jogos Paralímpicos de 2016, no Rio.

O atleta sul-africano matou Reeeva em 14 de fevereiro de 2013, atirando através da porta fechada do banheiro da sua residência. Em seu depoimento, ele defendeu ter se tratado de um acidente, após ele ter confundido a sua namorada com um intruso na sua residência.

Pistorius, que competia com auxílio de próteses nas duas pernas e era mundialmente admirado antes de matar sua namorada, viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, se tornando o primeiro atleta paralímpico a disputar uma edição da Olimpíada. Além disso, ele possui oito medalhas paralímpicas, sendo seis delas de ouro.

Ele e seus advogados conseguiram convencer a juíza de que matou Reeva por engano, ao confundi-la com um invasor, escapando de uma condenação por assassinato premeditado, o que poderia levá-lo à prisão perpétua. Agora, porém, o caso pode sofrer uma reviravolta com a decisão da promotoria de recorrer da sentença imposta a Pistorius.
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