R10 também entra com ação cível contra o Galo e pode fazer acordo de 'suaves prestações'

Ronaldinho e seu staff, para não perder o prazo de prescrição de 2 anos, entraram com ação trabalhista contra o Atlético, com cobrança referente à multa pelo pagamento atrasado das parcelas do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. Porém, esta é apenas a ponta do iceberg. O ex-melhor do mundo também ajuizou um processo cível para cobrar judicialmente do ex-clube uma dívida relacionada à direitos de imagem e premiação, valores que ultrapassam os R$ 10 milhões.

O Hoje em Dia apurou que a solução deste segundo caso deve ser feita através de um acordo entre as partes. Uma das propostas é criar uma quitação do valor através de 'suaves' 24 prestações, que daria cerca de R$ 500 mil para cada parcela. O empresário e irmão de Ronaldinho, Roberto Assis, havia informado em fevereiro que a dívida estaria acima da casa dos R$ 12 milhões, destacou que o relacionamento era muito bom, mas que "não descartaria nada".

R10 chegou ao Atlético em 2012 com um salário dentro dos padrões do clube. Porém, havia valores a serem recebidos por conquistas. No clube, o meia-atacante venceu a Libertadores 2013. Troféu este que valeria R$ 100 mil de premiação para o ex-atleta Gilberto Silva, então zagueiro/volante reserva da equipe de Cuca.

Nesta terça-feira (16), Ronaldinho virou atração da 30ª Vara do Trabalho, no Barro Preto, para a primeira das duas partes da dívida com o Galo. Nela, R10 cobra um pagamento de R$ 300 mil de multa. Uma vez que o clube demorou quase 24 meses para quitar os R$ 830 mil do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT. 

"O CLUBE confessa dever ao ATLETA as parcelas do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT, em anexo, no valor de R$ 612.188,00 (seiscentos e doze mil cento e oitenta e oito reais) líquidos, bem como o salário do mês de junho de 2014, no valor de R$ 217.977,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e setenta e sete reais) líquidos, totalizando o importe líquido de R$ 830.165,00 a ser pago em 02 (duas) parcelas mensais, iguais e sucessivas no importe de R$ 415.082,50 cada um, vencíveis em 25.08.2014 e 25.09.2014, mediante transferência(s) bancária(s) e/ou depósito(s) em favor do ATLETA (...)", diz parte do documento.

O Atlético já quitou os 830 mil, porém, só o fez no começo do mês passado. Não houve acordo entre as partes pois o clube contesta o dever de pagar tal multa de R$ 300 mil. Um dos argumentos utilizados pelo clube é que o empregado foi responsável por pedir a rescisão contratual. A reportagem tentou entrar em contato com Dr. Lásaro Cândido, diretor jurídico do Galo, mas não obteve resposta.

O advogado de Ronaldinho, Dr. Sérgio Queiroz, explicou as ações envolvendo o jogador/cliente e o clube mineiro, confirmando a ingresso de processo cível cobrando a maior parte da dívida, já na casa da dezena de milhão.

"Existem duas dívidas. Uma dívida referente ao direito de imagem, premiações por objetivos traçados e a questão de marketing que o Ronaldo efitivamente representa. Ele é muito mais que um jogador, um atleta que traz os holofotes para o clube no qual ele passa. Essa é uma dívida, que não é a trabalhista. Seria na área cível, que já estamos cobrando. (Já está na Justiça?) Já, já está na justiça. Em valores atualizados, já ultrapassou os R$ 10 milhões", afirmou Sérgio, ao Hoje em Dia, acrescentando que chegou a conversar com o advogado do Atlético envolvido no processo trabalhista:

 "Inclusive, hoje, nesta audiência que nem se tratava disso (processo cível), o advogado do Atlético conversou comigo: 'Sérgio, vamos ver se a gente consegue resolver todas as questões, essa que está aqui hoje e a maior'. Eu respondi: 'Doutor, estamos aqui como sempre tivemos para conversar'", completou. 

Entenda as dívidas entre Atlético e Ronaldinho

Trabalhista

Quando Ronaldinho pediu para deixar o Atlético, assinou um termo de resilição contratual em 2014, seis meses antes do prazo de encerramento do vínculo. Neste termo, o clube "confessa" uma dívida ao jogador de R$ 830 mil, a serem pagos em duas parcelas (algo acordado entre as partes, fora do que rege a CLT) nos meses subsequêntes (agosto e setembro de 2014). Porém, o Galo só foi pagar em julho de 2016. Então, R10 cobra uma multa em relação ao pagamento fora do prazo. O clube não atesta tal multa e haverá uma resolução do caso no dia 3 de novembro.

"O juiz, no dia 3 de novembro, dará a sentença. A primeira parte está resolvida, o Atlético reconheceu o valor principal, já pagou. 90% da ação está resolvida. Os outros 10% da discussão da ação, o juiz vai determinar se o Ronaldo tem razão ou se o Atlético tem razão. O juiz dará essa decisão em 3 de novembro. Então, se resolve a parte trabalhista", disse Queiroz.

Cível

Ronaldinho chegou ao Atlético com um salário "comum". Porém, seus vencimentos estavam além da carteira do trabalho. Havia premiação por conquistas, objetivos traçados, direitos de imagem e envolvimento com a expansão da marca do clube pelo mundo. Em dois anos de clube, R10 deixou de receber, nas palavras do staffo do craque, algo superior a R$ 10 milhões, em valores atuais. Tal cobrança é de natureza cível, e já está ajuizada pelo atleta. 

O Atlético sabedor de toda a questão, já se mobiliza para sanar todo o débito que há com o ídolo e há chance de um acordo de parcelamento em 24 vezes da maior parte desta dívida.