O assunto "votação do balanço 2019" é o destaque do dia no Atlético; principalmente pela divergência entre o presidente do Conselho Deliberativo Castellar Guimarães e o vice Rafael Menin, que emitiu edital de convocação dos conselheiros do clube para reunião marcada para 31 de julho. Para o dono da cadeira principal, que defende a alteração da data, se tratou de uma atitude "apressada e equivocada". Contudo, mesmo com pensamento divergente, acabou validando o material.
Castellar, que também é procurador-geral de Belo Horizonte, se apega à determinação da presidência do Galo (Sérgio Sette Câmara), que havia definido o adiamento "sine die" (sem data futura) da reunião de apreciação das contas, "até que os efeitos de força maior (pandemia do novo coronavírus e suas consequências) se encerrem".
Nesta sexta-feira (17), o presidente executivo Sérgio Sette Câmara enviou um ofício aos conselheiros, no qual aponta Castellar como "omisso", por não ter designado uma data para este encontro, dentro do prazo legal e estaturário.
O Hoje em Dia teve acesso ao documento. Leia abaixo:
Conselheiros(as),
Tendo em vista a omissão do Presidente do Conselho Deliberativo em designar a Reunião Ordinária para a apreciação das Demonstrações Financeira de 2019 no prazo legal e estatutário, o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo atuou de forma diligente para evitar prejuízos incalculáveis ao Atlético, fazendo a publicação do Edital de Convocação da Reunião para o dia 31.07.2020, cumprindo assim o prazo mínimo de 15 dias entre o ato convocatório e a Reunião propriamente dita.
É oportuno realçar que, em face da pandemia do COVID-19 e da decretação do estado de calamidade pela Presidência da República, a Diretoria Executiva não teve como concluir suas Demonstrações Financeiras até 30.04.2020, conforme já noticiado aos Conselheiros.
Com a edição da Medida Provisória n.º 931/2020, que estendeu tal prazo em benefício de todas as empresas para até 31.07.2020, tratou a Diretoria Executiva de acelerar a conclusão das Demonstrações Financeiras, as entregando ao Conselho Fiscal em 26.05.2020, e ao próprio Presidente do Conselho Deliberativo em 30.05.2020, provendo então a sua devida publicação no Jornal Estado de Minas em 30.06.2020.
Nesse período, a Diretoria Financeira prestou inúmeros esclarecimentos ao Conselho Fiscal, tendo então o seu Presidente dirigido ao Presidente do Conselho Deliberativo requisição de designação de Reunião, respeitando assim os prazos destacados.
Não obstante todas essas advertências, ainda assim, o Presidente do Conselho Deliberativo permaneceu inerte, o que conduziu o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo Rafael Menin a agir com responsabilidade e a zelar pelos interesses do Clube, promovendo diretamente a publicação do ato convocatório.
Após a publicação do referido ato, perplexos, receberam Diretoria Executiva, Vice-Presidente do Conselho Deliberativo e Presidente do Conselho Fiscal as insinuações de quem não observou o seu dever estatutário, acompanhadas da tentativa de indevida interferência no trabalho do Conselho Fiscal, que é independente e autônomo por força de Lei (artigo 4.º, inciso III, da Lei do PROFUT, reproduzido no artigo 54 do Estatuto Social do Clube Atlético Mineiro).
Com efeito, esclarece a Diretoria Executiva que adotará todas as medidas legais e estatutárias para a defesa dos interesses do Clube, acaso o Presidente do Conselho cancele sem o devido fundamento a reunião designada para o dia 31.07.2020, expondo a integridade do Atlético ao risco de graves penalidades legais.
Atenciosamente,
Sérgio Sette CâmaraPresidente Executivo
Lásaro Cândido também se manifestou
Assim como Sette Câmara, o vice Lásaro Cândido, que também é diretor jurídico do Atlético, se manifestou sobre o assunto. Em entrevista concedida à Rádio Itatiaia, ele afirmou que "não se deve politizar a aprovação de contras, coisas fundamentais para o clube". Cabe lembrar que Castellar Guimarães é próximo a Alexandre Kalil, ex-presidente do Atlético e atual prefeito de BH, que há algum tempo não "se bica" com Sette Câmara. Rafael Menin, por sua vez, é apoiador do atual mandatário do alvinegro.
Ainda durante a entrevista, o dirigente demonstrou preocupação com a Lei do Profut, criada para que os clubes refinanciacem as respectivas dívidas fiscais com a União.
"Não vamos colocar o Atlético em risco, por exemplo, de ser excluído do Profut, que é uma das penalidades. E o clube fica vulnerável. Isso não é possível. Não há problema nenhum de marcar a reunião para o prazo que a medida provisória estabelece. Tem que adotar cautela e prudência para que o clube não seja submetido a esse risco. Ontem mesmo o presidente do conselho fiscal avisou que está pronto, pedindo a designação de dia para que os conselheiros apreciem as contas. Esse é um processo natural. Não estou entendendo o por que disso", acrescentou.