'Terra arrasada', diz presidente da Andifes sobre bloqueio de R$ 244 mi de universidades
Inep estima que mais de 370 mil estudantes de todo o país participem do Enade 2024 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O governo federal realizou mais um bloqueio de verbas para as instituições de ensino superior. De acordo com entidades ligadas ao setor, o total bloqueado do Ministério da Educação (MEC) chega a R$ 1,68 bilhão, dos quais R$ 244 milhões seriam referentes às contas das universidades.
Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), compartilhou um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional em sua conta oficial no Twitter e fez críticas ao bloqueio.
“Há pouco, enquanto acontecia o jogo do Brasil na Copa contra a Suíça, ocorreu imensa retirada de recursos das Universidades, dos Institutos Federais e no MEC. Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Terra arrasada nas nossas instituições”, escreveu.
A reportagem de Hoje em Dia entrou em contato com o MEC para conformar o bloqueio, mas não obteve retorno.
O texto publicado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) informa que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou um bloqueio de verbas discricionárias, mas não determina o valor.
Já o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou uma nota na qual ressalta que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as contas da rede federal, e que "sinaliza um novo bloqueio".
(Reprodução/Redes Sociais)
Na nota, o Conselho não cita um valor, mas diz que o MEC "retirou todos os limites e empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário".
"Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições", diz a nota.
Em outubro, o MEC já havia anunciado um bloqueio de ao menos R$ 2,4 bilhões para a educação e, após pressão de reitores e estudantes, o Ministério informou que a verba seria desbloqueada.