Estouro de barragem em MT deixa povoado sem luz

Os moradores da comunidade de Brejal, que fica a cerca de 30 km do município de Nossa Senhora do Livramento (MT), estão sem eletricidade há mais de 24 horas, desde o rompimento da uma barragem de rejeito de minério de ouro da região.

A espessa lama que estava represada em área de 582 mil metros cúbicos vazou e soterrou duas torres, além de danificar outras duas linhas de alta tensão.

Elas precisarão ser reconstruídas para recompor o sistema elétrico da região. Equipe da concessionária do fornecimento de energia, Energisa, está no local desde a terça-feira, 1º de outubro, para tentar efetuar os reparos. A empresa contabiliza 37 unidades consumidoras em Brejal e ainda não há previsão para a regularização do abastecimento.

Os prejuízos no fornecimento de eletricidade se estendem às cidades de Nossa Senhora do Livramento e Poconé. A concessionária de energia precisou interligá-las a outra fonte de energia e o abastecimento opera em condição de contingência. A rede elétrica em Poconé foi a principal danificada pelo acidente.

O prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Souza (DEM), explicou que a prefeitura tem dado apoio à localidade, mas que como o rompimento não causou grandes danos, a própria Agência Nacional de Mineração (AMN) está comando dos trabalhos, junto com a Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a própria Energisa. A retirada de moradores foi descartada pela prefeitura horas depois do vazamento e o acesso à região não está prejudicado.

A barragem que estourou é a TB01, que tem 15 metros de altura e está registrada junto à ANM em nome do empresário Marcelo Massaru, sócio da empresa VM Mineração e Construção Eireli EPP.

Procurada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a administração da MV Mineração declarou que se manifestaria somente por meio de nota oficial. A empresa afirma que adotará todas as medidas necessárias para colaborar e contribuir com os órgãos competentes.

"A empresa adotou todas as medidas necessárias e de urgência (construção de diques) para contenção do rejeito, que não atingiu nenhuma área de preservação permanente ou curso d'água. Ademais, informa também que não houve o isolamento de qualquer comunidade da região, ficando prejudicado apenas, de forma restrita, o acesso principal interno da empresa", diz trecho do texto da empresa.

O governo de Mato Grosso notificou a VM Mineração para paralisar todas as atividades e apresentar relatório sobre causa e efeito do vazamento e detalhes das ações para correção total do problema. De acordo com a Sema, o rejeito da barragem não possui contaminantes e é composto de material silto areno, com cerca de 80% sólido e 20% de líquido.

O empreendimento possui licença de operação válida até julho de 2021 e atua na extração de ouro. A barragem tem dano potencial baixo e categoria de risco baixa. Os extratos de inspeção regulares nunca reportaram anomalias. A ANM informa que a empresa enviou Declaração de Condição de Estabilidade no último dia 25, assinada por responsável técnico habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/MT) e pelo proprietário da empresa.

Somente no município de Nossa Senhora do Livramento, 16 barragens de mineração estão registradas junto à ANM. Em Poconé, são 33 barragens. Todas estão em baixa ou média categoria de risco. Apenas uma em Poconé apresenta alto dano potencial associados, as outras ficam entre baixo e médio.

Após o estouro, uma lâmina de rejeito de aproximadamente 10 centímetros alcançou raio de cerca de 2 km, a partir do pé do talude onde ocorreu a ruptura do barramento. A lama não atingiu drenagens, corpos hídricos ou áreas de preservação permanente. Apenas pastos e o próprio perímetro da VM foram alcançados.

Dois funcionários da empresa de mineração tiveram ferimentos leves. Luciano Marcio do Nascimento, de 42 anos, e Fernando Batista da Silva, de 33, foram resgatados e já tiveram alta.
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