Estudante de direito de BH é condenado por distribuição de pornografia infantil pela internet

Um estudante de direito de 24 anos, acusado por postar imagens com conteúdo pornográfico infantojuvenil, foi condenado pela Justiça a quatro anos e nove meses de prisão em regime semiaberto. 

Residente no bairro Prado, região Oeste de Belo Horizonte, o homem foi descoberto após acessar  sites de origem estrangeira, especialmente um endereço eletrônico hospedado na Rússia, e compartilhar arquivos de vídeo contendo  cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. 

Os usuários produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e os enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

Segundo o apurado nas investigações da Polícia Federal, o réu compartilhou  152 arquivos de material pornográfico infantojuvenil, com solicitação, aos destinatários, de envio de material em contrapartida. Em seu computador, foram encontrados outros 197 arquivos (193 imagens e quatro vídeos) armazenados.

O mineiro preso se fazia passar por um adolescente de 14 anos, e em seu computador a investigação encontrou e-mails criados em diferentes provedores, por meio dos quais ele encaminhava mensagens, algumas com os arquivos criminosos anexados e outras com conteúdo em que ele dava conselhos sobre sexualidade juvenil, indicando que as mensagens eram trocadas com adolescentes.

Todos os IPs rastreados pela Polícia Federal indicaram endereços residenciais próximos entre si, indicando que "o acusado utilizava redes de internet abertas (sem necessidade de senha de acesso), pertencentes a terceiros desconhecidos, nas proximidades de sua residência", reforça a sentença, afirmando que a versão dos fatos apresentado pelo condenado "é deveras frágil, inconsistente e desprovida de qualquer prova".

O Ministério Público Federal, que denunciou o condenado, recorreu da sentença pedindo aumento da pena.