Estudantes da Unicamp protestam após fechamento de rádio

Um grupo de cerca de 30 estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) acampou em volta do prédio da caixa d'água do campus, em Campinas (SP), em protesto ao fechamento da Rádio Muda - rádio universitária clandestina que funcionava há mais de 20 anos no local. "Foi uma ação autoritária da reitoria que usa fatos para agir de maneira antidemocrática. Em surdina esvaziaram a rádio, que é uma emissora cultural, vital para a vida acadêmica", afirmou uma das coordenadoras do Diretório Central Estudantil (DCE) da Unicamp Débora Franco Lima, de 19 anos.

Na madrugada do domingo, 23, policiais militares e seguranças privados da Unicamp cumpriram determinação de busca e lacre da rádio, feita por determinação da Justiça Federal, atendendo pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além de retirar todo material da rádio, eles removeram a antena que ficava no alto da torre. Não é a primeira vez que a rádio foi fechada. Dessa vez, seguranças privados da universidade ocuparam o espaço, para evitar nova invasão pelas estudantes. "Vamos ficar acampados até que devolvam o espaço para uso dos estudantes, de uma forma democrática", afirmou a representante do DCE.

Em nota, o Ministério Público Federal informou que a rádio não tem autorização e funciona de maneira irregular. A ordem de busca e apreensão foi feita por técnicos da Anatel, com apoio da PM, na ação civil pública aberta em 2012, que segue em segredo de Justiça na 6ª Vara Federal de Campinas. O procurador Edilson Vitorelli informou, por nota, que defendeu a realização da busca "em momento oportuno, que acarretasse menores transtornos à rotina no campus". Por isso, ela foi realizada durante o final de semana.

Segundo o inquérito, o funcionamento de rádios clandestinas, além de ilegal, pode interferir na segurança aérea. Segundo o MPF, há registro de 23 Relatórios de Perigo feitos por pilotos de aviação comercial sobre a interferência de sinais de rádios piratas durante pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de Viracopos.

O órgão informou ainda que na última semana, outras oito rádios clandestinas foram fechadas na região de Campinas. "Não se trata de um delito sem vítimas", destaca o procurador. O MPF informou ainda que foi instaurado um inquérito na Polícia Federal para apurar eventual prática dos crimes previstos no Código Brasileiro de Telecomunicações, com pena de uma a dois anos de prisão. Em nota, a Unicamp não comentou o assunto e informou apenas que o fechamento da rádio foi uma ação do MPF, atendendo pedido feito pela Anatel.
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