EUA devem propor mudança em programa da NSA

Agencia Estado
25/03/2014 às 06:30.
Atualizado em 20/11/2021 às 16:50

A Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) poderá deixar de gravar e estocar os dados de chamadas telefônicas em breve. A administração de Barack Obama deve propor nesta semana ao Congresso uma reforma no programa de monitoramento ao transferir a responsabilidade para companhias telefônicas, publicou o New York Times na noite de ontem, citando um funcionário do governo que falou sob a condição de anonimato, porque não está autorizado a discutir os planos.

Em vez de o governo manter as gravações por cinco anos, como é atualmente, a Casa Branca deve propor que as gravações sejam mantidas por 18 meses, uma vez que as empresas telefônicas já são obrigadas pela regulação federal a fazerem isso.

Os detalhes do controverso programa norte-americano foram revelados no ano passado pelo ex-analista de sistemas da NSA Edward Snowden. Em janeiro, Obama pediu à sua equipe para elaborar uma alternativa ao atual programa de combate ao terrorismo, e um painel independente sugeriu que uma terceira parte ou que empresas telefônicas mantivessem as gravações e o governo acessaria quando necessário. Na época, Obama afirmou que as duas opções apresentam difíceis problemas.

Na proposta que deve ser apresentada, os funcionários do governo teriam que conseguir ordens individuais do Tribunal de Vigilância de Supervisão Estrangeira (Fisc, na sigla em inglês) para obter as gravações, segundo o Times.

As mudanças não seriam imediatas, uma vez que o governo planeja manter o núcleo do programa por ao menos três meses. Além do mais, a Casa Branca ainda não possui total apoio do Congresso para essa opção, disse o jornal. Fonte: Associated Press.
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