Ex-ditador "Baby Doc" se apresenta à Justiça no Haiti

PORTO PRïNCIPE - O ex-ditador do Haiti, Jean-Claude Duvalier, mais conhecido como Baby Doc, alvo de vários processos de opositores e que em três oportunidades se negou a comparecer ante a justiça, se apresentou esta quinta-feira (28) a uma Corte de Apelações de Porto Príncipe, ao lado da companheira Veronique Roy, constatou um jornalista da AFP.

Vestindo terno escuro e camisa branca, Duvalier se acomodou na sala do tribunal ao lado de Veronique e durante a sessão expressou total convicção de seus atos de governo.

As respostas do ex-ditador, inaudíveis, foram repetidas por um oficial de justiça, e arrancaram aplausos dos simpatizantes presentes no recinto e repúdio das vítimas e parentes de seu governo, aos quais confrontou pela primeira vez.

Quando o juiz Jean-Joseph Lebrun perguntou se assumia a responsabilidade pelos anos em que esteve no poder de 1971 a 1986, Duvalier respondeu afirmativamente.

Duvalier, de 61 anos, disse que quando era presidente os haitianos realmente eram pobres, mas a vida seguia, mais ou menos, "e os haitianos mandavam seus filhos para a escola".

"Não posso dizer que a vida era ótima, mas as pessoas viviam decentemente", afirmou.

'Baby Doc' falou tão baixo para o juiz Jean-Joseph Lebrun que o meirinho teve que repetir suas palavras para que todos pudessem ouvi-lo. O juiz perguntou a ele se assumia a responsabilidade por seus atos enquanto presidente.

Duvalier disse ter feito o melhor para dar às pessoas do país mais pobre do hemisfério ocidental uma vida decente.

"Quando voltei (em janeiro de 2011), encontrei o país em ruínas e mergulhado em corrupção", afirmou. "É a minha vez de perguntar, 'o que fizeram com o meu país?'", emendou.

Jean-Claude, filho do também ditador François "Papa Doc" Duvalier, é acusado de prisões arbitrárias, torturas e detenções ilegais.

A sessão começou com muito atraso e nela, ele se confrontou com vítimas do seu regime pela primeira vez, enquanto seus simpatizantes presentes no tribunal vibravam.

Antigos oposicionistas acusaram Duvalier de mobilizar uma temida milícia e de cumplicidade em assassinatos, torturas e sequestros.

A questão em jogo na audiência desta quinta-feira era se o estatuto dos supostos abusos aos direitos humanos teria expirado.

Fora do prédio, várias dezenas de pessoas usavam peças de roupa com as cortes vermelho e negro do antigo regime, como gesto de simpatia em relação ao ex-ditador e gritavam "Viva Duvalier".

A sala de audiência estava lotada, principalmente de vítimas dispostas a dar seu testemunho.

Em janeiro de 2012, um juiz de instrução ordenou que "Baby Doc" comparecesse ante um tribunal por desvio de fundos, mas não convocou o ex-ditador por crimes contra a humanidade ao afirmar que esses delitos haviam prescrito, o que provocou a indignação das organizações de defesa dos direitos humanos e de vítimas da ditadura, que apelaram da decisão.

O Coletivo contra a Impunidade, formado por vítimas da ditadura dos Duvalier (pai e filho, de 1957-1986), lembrou em um comunicado que tinha solicitado "reabrir una investigação judicial digna desse nome".

"Sem isso, não haverá mais caso Duvalier, dado que o Estado poderia abandonar as acusações de crimes financeiros. Duvalier poderia, então, ter acesso aos fundos bloqueados na Suíça", advertiu o Colectivo.

Jean-Claude Duvalier é "um verdadeiro ditador, que revelou seu verdadeiro caráter", respondeu à AFP um ex-preso político, o jogador de futebol Bobby Robert Duval.

Exilado durante a ditadura, Alix Fils-Aime comemorou que "um ditador teve que comparecer perante um tribunal."

Em nome da Anistia Internacional do Canadá francês, Beatrice Vaugrante saudou em mensagem publicada no microblog Twitter "um dia histórico para a justiça" com "Duvalier perante as vítimas".

A audiência terminou pouco após as 20 horas GMT (17 horas de Brasília).

"Baby Doc" Duvalier assumiu o poder aos 19 anos, em 1971, prolongando uma longa ditadura familiar em um dos países mais pobres do continente americano.

Deposto em 1986 por uma rebelião popular, regressou espetacularmente ao Haiti em janeiro de 2011, depois de 25 anos de exílio na França.