Ex-secretária de Saúde é investigada por cobrança indevida em partos pelo SUS no Vale do Rio Doce
Valores indevidos estariam sendo cobrados para realização de partos cesarinos custeados pelo SUS
Investigação apura a atuação criminosa de uma ex-secretária municipal de Saúde de São Sebastião do Anta, no Vale do Rio Doce (Divulgação/PCMG)
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em ação conjunta com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), deflagrou nesta quinta-feira (29) a Operação Excisio. A investigação apura a conduta criminosa de uma ex-secretária municipal de Saúde de São Sebastião do Anta, no Vale do Rio Doce, suspeita de cobrar valores indevidos para a realização de partos cesarianos que deveriam ser custeados integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
As apurações, conduzidas pela Delegacia de Polícia Civil em Inhapim, na mesma região, tiveram início após o recebimento de uma denúncia anônima. A denúncia indicava que a servidora estaria exigindo pagamentos de pacientes grávidas para que tivessem acesso ao procedimento cirúrgico em um hospital conveniado do município, localizado em Inhapim.
Uma das vítimas relatou ter sido cobrada em R$ 900, mesmo após ser informada pela administração hospitalar que o parto seria gratuito, conforme os trâmites do SUS. Ainda assim, a investigada teria mantido a cobrança. De acordo com o delegado Guilherme Lincoln Rocha Pereira, responsável pelas investigações, o parto em questão foi custeado integralmente com recursos públicos. "Esse caso reforça o compromisso da Polícia Civil com a ética, integridade e combate à corrupção em todos os níveis administrativos", destacou o delegado.
Investigação
Além do episódio denunciado, o inquérito identificou indícios de outros casos semelhantes, nos quais pacientes teriam sido abordadas e pressionadas a realizar pagamentos irregulares.
Com base nas provas reunidas, a Justiça determinou a suspensão da investigada da função pública e a proibição de contato com testemunhas. Além disso, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, resultando na coleta de aparelhos eletrônicos e documentos que serão analisados para subsidiar as investigações.
Segundo a PCMG, o nome da operação, Excisio, faz alusão à necessidade de extirpar, de forma cirúrgica, práticas ilícitas no serviço público. As investigações continuam para apurar a possível participação de outros envolvidos e a existência de novos crimes.
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