Faculdade de Direito da USP apura fraude em históricos

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) instaurou sindicância para investigar possíveis irregularidades no cadastramento de créditos de cerca de 100 alunos. Esse grupo conseguiu validar disciplinas feitas em outros cursos antes de ingressar na faculdade, o que é vetado. A investigação pode impedir a formatura de 27 alunos.

A sindicância foi instaurada na semana passada. A denúncia foi feita por um aluno que tentou validar créditos e não conseguiu. Sabendo que pedidos semelhantes de colegas haviam sido aceitos, ele fez uma denúncia à comissão. Uma resolução de 2011 estabelecia que só poderiam ser computados créditos de matérias cursadas fora da unidade no período em que o aluno estivesse matriculado.

A direção investiga uma possível fraude. Não há indícios de pagamento de propina para funcionários, mas fontes ouvidas pelo Estado não descartam a possibilidade.

A Comissão de Graduação da unidade decidiu suspender os créditos desses alunos até que o caso seja esclarecido. De acordo com o professor Celso Campilongo, que faz parte da comissão que investiga os casos, há 55 alunos do 5.º ano com créditos suspeitos e 27 dependem disso para se formar. "Talvez esses alunos não consigam colar grau no próximo dia 19, como previsto", afirma.

Segundo os próprios alunos, a suspeita surgiu a partir de comentários em um grupo do Facebook, em que um estudante teria dito que resolveu o problema com uísque. Segundo eles, contudo, todos têm provas dos pedidos feitos à Seção de Alunos. "Pelo que se apurou, os pedidos formulados pelos discentes eram enviados de forma regular à Seção de Alunos, mas, por erro da administração, ficavam represados na referida secretaria que, em interpretação equivocada do conjunto das normas acadêmicas, passava a cadastrar esses créditos sem repassar os pedidos à Comissão de Graduação", informa recurso encaminhado pelos estudantes ao presidente da Comissão de Graduação, Heleno Taveira Torres. Procurado pela reportagem, Torres preferiu não comentar o assunto.

Na segunda-feira, haverá uma reunião para analisar os recursos dos alunos que tentam reverter a medida cautelar que impede a formatura. Eles alegam também que a resolução de 2011 é ambígua. "É possível extrair duas interpretações distintas. A primeira, no sentido de que tais créditos serão incorporados ao histórico escolar do aluno ao serem pedidos durante o período em que estiver matriculado no curso de Direito. A segunda, no sentido de que tais créditos só poderiam ser cursados enquanto o aluno estivesse matriculado no curso de Direito", diz o recurso.

No Centro Acadêmico XI de Agosto circula a hipótese de que a decisão possa ser uma represália à greve de 21 dias, em agosto, quando os alunos reivindicavam mais vagas em disciplinas optativas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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