Falta plano contra incêndio em um a cada três imóveis vistoriados em Minas
Salas do Instituto de Educação, em BH, pegaram fogo há dez dias, deixando 40 feridos; plano de prevenção do colégio está em fase de execução (Redes sociais/Divulgação)
Um a cada três imóveis vistoriados pelos Bombeiros em Minas não concluiu o plano contra incêndio. Além de aumentar os riscos, a falta do documento que atesta as regras de prevenção pode render multas e interdições. A falha foi verificada no Instituto de Educação e em um Galpão na Pampulha, que pagaram fogo recentemente em BH. Diante dos casos de grande repercussão, militares prometem reforçar a fiscalização no Estado.
Segundo a corporação, 31 mil edificações foram visitadas em 2022. Mais de 11 mil proprietários foram alvo de sanções. No entanto, a inexistência do chamado Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) não significa que o local está irregular. Mesmo diante do perigo, a situação é comum, alerta o tenente Túlio Magno Reis.
“Temos um programa periódico de fiscalizações. Se identificadas irregularidades, como a ausência do AVCB, a edi-ficação vai passar por uma gradação de sanções. Inicialmente, é aplicada uma advertência e à medida que as irregularidades não são corrigidas, as multas são aplicadas. Se houver risco iminente, a estrutura pode estar sujeita a interdição imediata”, disse.
As autuações variam de acordo com a área da edificação, podendo custar de R$ 755 a R$ 12 mil, principalmente em espaços como casas de shows, boates e eventos temporários, independentemente da área. O responsável pelo imóvel tem prazo de 60 dias para regularização.
Dentre as medidas previstas no auto de vistoria estão os equipamentos de segurança necessários, os acessos para equipes dos Bombeiros em caso de emergência e as rotas de fuga em caso de pânico.
Reis reforça que o AVCB salva vidas e pede a compreensão das pessoas para a necessidade do documento. O passo a passo para obter o licenciamento pode ser encontrado no site do Corpo de Bombeiros.
Casos recentes
Só nos últimos 10 dias, dois grandes incêndios foram registrados em Belo Horizonte em imóveis sem o plano de prevenção. O caso mais recente ocorreu na terça-feira, quando um galpão de uma empresa de peças para ônibus no bairro Cachoeirinha, região Nordeste, pegou fogo.
Menos de uma semana antes, uma situação ainda mais grave. Salas do Instituto de Educação, um dos colégios mais tradicionais de Minas, também pegaram fogo. Quarenta pessoas foram parar no hospital após inalar fumaça. O colégio está em processo de regulamentação para obtenção do documento.