Familiares de detentos de São Joaquim de Bicas terão demandas ouvidas nesta sexta-feira

Familiares de detentos do presídio Jason Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na Grande BH, que estiverem no local para dia de visita, poderão participar nesta sexta-feira (7) de Ouvidoria Especializada do Sistema Penitenciário para identificação de problemas coletivos.

Trata-se do projeto Ouvidoria Móvel, realizado pela Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG) em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais. O atendimento será feito das 10h às 16h, em um ônibus estacionado próximo ao complexo penitenciário.  

De acordo com a OGE/MG, as equipes vão receber e registrar as manifestações, que serão encaminhadas aos órgãos competentes. Após apuração, serão retornadas aos cidadãos manifestantes. Esta Ouvidoria Móvel abrirá o primeiro ciclo de visitas em 2019. 

"Como órgão de controle, fiscalização e participação social, a Ouvidoria-Geral do Estado estará à disposição para ouvir familiares, recuperandos e servidores dos Presídios de Bicas I, II, Penitenciária Jason Albergaria e todos aqueles que queiram trazer suas manifestações para a construção de um Sistema Penitenciário que respeite e reintegre”, afirmou Rodrigo Xavier, Ouvidor do Sistema Penitenciário.

Presentes no local também, cinco defensores públicos vão receber as demandas relacionadas à Justiça e, em casos necessários, farão consultas ao sistema com o intuito de agilizar as respostas.

“A expectativa é de boa adesão da população ao projeto da Ouvidoria Móvel. A Defensoria Pública de Minas Gerais abraçou a iniciativa no intuito de proporcionar um atendimento jurídico de qualidade aos familiares dos reeducandos em local adequado, estrategicamente próximo às três unidades prisionais de São Joaquim de Bicas, conferindo assim concretização ao princípio Constitucional do Acesso à Justiça”, explicou o defensor público Filipe Gomes Benjamim Pereira.