Feriadão terá comércio liberado para abrir em BH na terça e ponto facultativo estadual na segunda
(Mauricio Vieira)
O comércio de Belo Horizonte poderá funcionar no feriado da próxima terça-feira (8), dia em comemoração à Imaculada Conceição. A informação foi repassada nesta quarta (2) pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A liberação se baseia em uma convenção coletiva. As repartições públicas de Minas terão ponto facultativo na segunda (7).
Em função da restrição de funcionamento, provocada pela pandemia da Covid-19, os lojistas deverão cumprir os protocolos estabelecidos pela administração municipal. As atividades, os dias e horários que os locais estão autorizados a funcionar estão disponíveis no site da CDL.
Pelo acordo, caso o lojista opte por abrir o estabelecimento, deverá cumprir alguns requisitos referentes aos empregados como jornada de oito horas, com mínimo de uma de intervalo, jornada extra com direito ao adicional de 70%, folga compensatória a ser concedida no prazo de até 60 dias ou recebimento de hora extra, além do fornecimento do vale-transporte.
Segundo a CDL, a convenção se aplica à categoria profissional dos empregados do comércio lojista, não sendo abrangidos os atacadista, atacadista e varejista de gêneros alimentícios, atacadista de tecidos vestuário e armarinho, varejista de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção e comércio varejista de automóveis e acessórios. Os estabelecimentos citados deverão verificar os requisitos referentes aos empregados nos respectivos sindicatos.
Ponto facultativo
As repartições públicas de Belo Horizonte e de demais cidades mineiras, que tenham o feriado em comemoração à Imaculada Conceição decretado, terão ponto facultativo na próxima segunda.
Segundo comunicado publicado no Diário Oficial do governo, apenas serviços considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes, como de médico-hospitalar, segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Fundação TV Minas Cultural Educativa e museus não terão ponto facultativo.