Força-tarefa contra abusos: Tribunais de Justiça de plantão neste Carnaval

A combinação de multidão e consumo de muita bebida alcóolica pode ampliar os riscos de abusos contra crianças e adolescentes. Por isso, neste Carnaval, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) armou um esquema especial para tentar inibir exploração sexual, trabalho infantil e uso de álcool por menores durante a festa em Belo Horizonte.

Comissários da Infância e Juventude estarão distribuídos em postos montados estrategicamente nos locais onde estão sendo esperados muitos foliões. Além disso, vários desses profissionais ficarão circulando para buscar flagrantes. Os menores que forem vistos em alguma situação de vulnerabilidade pela equipe de plantão serão levados para os pais ou responsáveis. Em caso de os maiores não serem encontrados, a vítima será encaminhada para o plantão do Conselho Tutelar, que fica no centro de Belo Horizonte (Rua dos Tupis, 149, 11º andar).

Segundo a coordenadora do comissariado na Vara Cível da Infância e Juventude do TJMG de Belo Horizonte, Ângela Maria Xavier Muniz, a instituição vai contar com a ajuda da população nesse trabalho. “Estamos esperando um aumento nas tentativas de exploração sexual ou da força de trabalho de adolescentes durante a festa. Precisamos receber denúncias para proteger nossas crianças”, afirma. As acusações de abusos contra menores ou de crianças perdidas na multidão podem ser feitas diretamente nos postos montados ou por meio do telefone de plantão 3207-8106.

No ano passado, já havia sido montado um esquema especial em Belo Horizonte com o mesmo intuito. Mas em função do aumento do número de foliões houve ampliação da força-tarefa. Em 2017, havia apenas um posto de atendimento. Neste ano, são três: Praça da Estação (atrás do palco), Afonso Pena (em frente ao Prédio da Receita Federal, número 1316) e Via 240, bairro Novo Aarão Reis, (atrás do palco). Além disso, foi montada uma equipe a mais de comissários por dia para realizar as autuações.

Ações com focos nas crianças acontecem em várias outras partes do país. No Rio de Janeiro, por exemplo, o TJ oferece espaço de convivência para que os filhos de ambulantes esperem os pais enquanto eles trabalham. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as crianças com até 11 anos receberão alimentação, recreação e até pernoite durante os dias da festa.

A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal está apoiando a Campanha SOS Criança que busca garantir segurança para os menores durante a festa do Momo. Lá, também existe um canal de comunicação para a população denunciar situações de abandono ou risco das crianças.

Mulheres       

Além dos menores, também estão no foco dos Tribunais de Justiça em todo país as mulheres. O objetivo é combater o assédio sexual e qualquer tipo de violência que durante o último Carnaval esteve em alta.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, durante os quatro dias de festa, em 2017, a Central de Atendimento à Mulher, com ligações ao número 180, realizou mais de 2 mil atendimentos no país. A violência física foi a que mais motivou denúncias (1.136), seguida por violências psicológica (671) e sexual (109). Entraram na lista ainda violência moral, cárcere privado, violência patrimonial e até tráfico de pessoas.