Funai lamenta morte de índio e confirma que não foi avisada de operação policial

Brasília - A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamentou a morte de Oziel Gabriel, índio terena, de 35 anos, morto a tiros na quinta-feira (30), durante a desocupação de uma fazenda em Sidrolândia (MS). Determinada pela Justiça Federal, a operação foi coordenada pela Polícia Federal (PF) e contou com o apoio de policiais militares sul-mato-grossenses. Além da morte de Gabriel, atingido por um projétil no abdômen, ao menos mais três índios e um policial ficaram feridos durante o confronto e foram atendidos no Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa.

Em nota divulgada na noite de sexta-feira (31), a Funai critica o cumprimento da ordem de desocupação da Fazenda Buriti, confirmado na noite anterior pelo juiz federal Ronaldo José da Silva. No último dia 16, um dia após a fazenda do ex-deputado estadual Ricardo Bacha ser ocupada, a Justiça Federal já havia determinado que os terena deixassem ou fossem retirados da área. Como os índios resistiram, o mesmo juiz suspendeu o cumprimento do mandado a fim de que Bacha e os índios tentassem chegar a um acordo. Uma audiência de conciliação aconteceu na tarde de quarta-feira (29). Como não houve acordo, o juiz renovou a ordem de desocupação, cumprida nas primeiras horas da manhã de quinta-feira (30).

Na nota, a Funai informa que havia recorrido ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), tentando reverter a ordem de reintegração de posse. O órgão classificou como lamentável o cumprimento da decisão antes que seu recurso tenha sido julgado.

"A Funai considera lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão", menciona a nota, confirmando a informação divulgada na sexta-feira (31), pela Agência Brasil, de que nem a fundação nem o Ministério Público Federal (MPF) foram informados previamente da operação policial.

A própria Superintendência da PF confirmou à reportagem que só conseguiu entrar em contato com o procurador da República Emerson Kalif Siqueira nas primeiras horas de quinta-feira (30), quando a operação policial já estava em curso. Os policiais também não conseguiram avisar a Funai antecipadamente, mas um servidor da fundação chegou a tempo de acompanhar o início da operação.

Segundo Kalif explicou à Agência Brasil, a PF não é obrigada a informar ao MPF que irá cumprir uma decisão judicial de reintegração de posse, mas, segundo ele, “a comunicação prévia aos órgãos de assistência aos índios poderia proporcionar melhor condução da negociação, o que atenderia à recomendação feita pelo juiz de preservar a integridade dos envolvidos na desocupação”.

Um inquérito policial para apurar se houve abuso por parte dos policiais foi instaurado no mesmo dia do confronto e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu rigor na apuração.

A Funai disse que acompanha e defende o grupo indígena evolvido no episódio e que desde 1993 realiza estudos para identificação da área reivindicada como território tradicional indígena, na qual está localizada a Fazenda Buriti e outras propriedades. A área reivindicada pelos índios foi reconhecida pela Funai em 2011, mas o foi anulado pela Justiça Federal em Campo Grande e depende agora de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

"A Funai considera que o distensionamento de situações de conflito demanda diálogos - inclusive sobre a possibilidade de pagamentos referentes aos valores das terras - sem prejuízo do direito territorial dos povos indígenas, conquista do Estado democrático e plurietnico de direito", conclui a fundação.

Também em nota, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que representa os produtores rurais de todo o país, voltou a cobrar do governo federal a suspensão das demarcações de terras indígenas. Para a CNA, o "lamentável confronto" ocorrido durante o feriado de Corpus Christi é a “crônica de uma tragédia anunciada”.