Furnas paga R$ 135 mi em ‘royalties’
Os empreendimentos de Furnas em Minas Gerais resultaram, em 2017, no pagamento de R$ 135 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), mais conhecida como royalties da água. O valor foi repassado, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a 155 municípios mineiros e outros de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal, nos quais a estatal tem usinas em parceria. Órgãos do governo federal também receberam parte do montante.
Ao todo, as hidrelétricas de Furnas (MG), Mascarenhas Moraes(SP), Serra da Mesa e Corumbá I (GO), Luiz Carlos Barreto de Carvalho e Marimbondo (SP/MG), Batalha e Itumbiara (MG/GO), Porto Colômbia (MG/SP) e Manso (MT) geraram 25,2 milhões de MW de energia em 2017.
Do valor total, 80% foi repassado às administrações estaduais e municipais, cabendo R$ 54,2 milhões para cada instância. Minas Gerais liderou o ranking dos estados com R$ 31,8 milhões, seguido de Goiás (R$ 11,6 milhões), São Paulo (R$ 7,4 milhões), Rio de Janeiro (R$ 2,1 milhões) e Mato Grosso (R$ 1,3 milhão). Entre os 155 municípios beneficiados, Sacramento recebeu R$ 3,7 milhões e Frutal, R$% 3,4 milhões.
Em 2017, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu R$ 15 milhões, enquanto o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ficou com R$ 4,8 milhões, e os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia recolheram R$ 3,6 milhões cada.
Adicionalmente, Furnas possui participação acionária em usinas que em 2017 pagaram R$ 150,3 milhões em royalties da água.
CFURH
O valor da CFURH equivale a cerca de 7% de toda a energia produzida mensalmente pelas usinas hidrelétricas, valorada pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR), que é determinada pela Aneel.
O montante é repartido entre estados e municípios localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas da empresa e órgãos da administração direta da União.
A Aneel gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União.