Gastança nas Câmaras
Nas últimas eleições em Pirapora, quase 30 mil eleitores votaram nos dois candidatos a prefeito e elegeram Léo Silveira, do PSB, que tinha o apoio do prefeito Warmilon Braga, do DEM, mesmo partido do candidato a vice, vereador Esmeraldo Pereira Santos. Este vereador é o presidente da Câmara Municipal, que na atual legislatura aumentou o número de vereadores, de dez para quinze. Apesar disso, apenas três se reelegeram.
Como em Pirapora, vereadores pelo país afora aumentaram seu número em centenas de municípios, de modo que a partir de janeiro próximo o país terá mais 5 mil vereadores, todos remunerados pelos cidadãos que pagam impostos. O número total de vereadores fica perto de 57 mil. Se a maioria se comportar como os dez atuais vereadores de Pirapora, o rombo nas contas públicas será significativo.
Nas duas últimas edições, este jornal revelou que a inspeção do Tribunal de Contas do Estado na Câmara Municipal de Pirapora descobriu que todos os vereadores apresentaram notas irregulares para receber verbas de gabinete, nos três últimos anos. Não foram verificadas ainda a s contas deste ano, mas não há motivos para acreditar que os desvios tenham cessado em ano eleitoral.
O caso mais escandaloso é o do vereador Celso Oliveira, do PR, que não foi reeleito. Conforme apurou o jornal, a quantidade de álcool, gasolina e óleo diesel comprada pelo vereador com a verba de gabinete daria para seu veículo rodar mais de 80 mil quilômetros. Ou 537 quilômetros por dia. Todos os colegas tiveram problemas também com o aluguel de veículos, entre outras despesas. O Ministério Público vai tentar recuperar na Justiça um total de R$ 873 mil gastos irregularmente pelos 10 vereadores.
Pirapora não é exceção entre os municípios brasileiros. O Congresso Nacional tem parte da culpa, pois aprovou em 2008 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 58, que possibilitou o aumento do número de vereadores, até 30 de junho deste ano. É verdade que ela também impôs restrições financeiras às Câmaras Municipais, para evitar aumento de despesas em razão do acréscimo de vereadores. Mas não se espera que as restrições sejam obedecidas. O que falta na verdade é espírito público e razoabilidade no momento de decidir como gastar os impostos. Em Pirapora, a Câmara se reúne um único dia por semana. Em vez de elevar o número de vereadores, a cidade poderia ter aumentado o número de dias em que eles discutem as novas leis.