Preso desde 14/1

Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF

Agência Brasil
Publicado em 26/04/2023 às 21:39.
"Eu defendo a feminilização dos tribunais de uma maneira geral. Mas, essa é uma prerrogativa do presidente [Lula]", disse Barroso (Fabio Rodrigues Pazzebom/ Agência Brasil)

"Eu defendo a feminilização dos tribunais de uma maneira geral. Mas, essa é uma prerrogativa do presidente [Lula]", disse Barroso (Fabio Rodrigues Pazzebom/ Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado nesta quarta (26) para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres.  

O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Não há prazo para decisão. 

No pedido, a defesa de Torres questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, rejeitou a soltura.

Torres está preso em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal desde 14 de janeiro. O ex-ministro é investigado no inquérito do STF que apura sua suposta omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

No habeas corpus, os advogados citaram o quadro de saúde do ex-ministro e falaram em risco de suicídio.

De acordo com a defesa, laudos médicos elaborados após exames feitos na prisão mostram que Torres está apresentando crise de ansiedade, falando palavras sem nexo e comentando seu "desanimo com a manutenção de sua vida".

Ao manter a prisão de Anderson Torres, Moraes entendeu que a necessidade da prisão continua devido a "fortes indícios de que o ex-ministro foi conivente com a associação criminosa" que atuou nos atos golpistas.

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