BH tem 560 pontos críticos de 'bota-foras'; multa para sujão pode chegar a R$ 16 mil

Belo Horizonte tem 560 pontos críticos de bota-foras. Por ano, 130 mil toneladas de resíduos são recolhidas nos depósitos clandestinos, que oferecem riscos à saúde da população. O número, praticamente o mesmo de 2023, foi apresentado nesta terça-feira (18) pela prefeitura.

Apesar de não informar a data, a administração municipal disse que o número de bota-foras já chegou a 880. Ainda conforme a PBH, o lixo é recolhido regularmente, mas os locais logo voltam a ficar sujos em razão das pessoas que insistem na prática irregular. 

Em BH, depositar ou lançar resíduos em locais públicos, terrenos não edificados, cursos d’água ou pontos de confinamento exclusivos da SLU constitui infração ambiental grave. As penalidades podem variar de notificação a multa de R$ 2 mil a R$ 16 mil - aplicável em casos que envolvem resíduos perigosos. 

Entre janeiro e outubro deste ano, 12.028 vistorias contra deposições clandestinas de lixo foram feitas na cidade, com aplicação de 418 multas. 

Segundo a PBH, o trabalho é feito por meio de ações intersetoriais que envolvem as secretarias municipais de Política Urbana e de Meio Ambiente, Guarda Municipal, Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) e Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).

“As ações para extinção dos pontos críticos vão desde as campanhas educativas com os moradores até a criação de pontos limpos que provocam melhorias em áreas antes degradadas”, disse a chefe do departamento de Limpeza Urbana da SLU, Erika Resende. Vale lembrar que jogar entulho e lixo na via pública é proibido e pode gerar multas.  

Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes

Em Belo Horizonte há opções corretas para descartar os resíduos. São 35 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) da SLU que recebem gratuitamente os resíduos que não são recolhidos pela coleta convencional, como entulho de construção e demolição, madeira, pneus, podas de árvores e jardins e móveis velhos, entre outros. Cada cidadão pode destinar até 1m³ por dia. 

Segundo a SLU, outro programa que visa combater os bota-foras é o Ponto Limpo, que tem o objetivo de transformar áreas degradadas. Antes da implantação é feita uma campanha educativa com a vizinhança. Terminada essa fase, o local é limpo e recebe uma placa com os dizeres “Ponto Limpo – Proibido jogar lixo e entulho. Lançar resíduos neste local constitui crime ambiental. Sujeitos a multa”. 

Muitas dessas áreas também ganham plantio de árvores, jardins, cercas e pequenas obras. Assim, o que antes era alvo de descarte dos mais variados tipos de resíduos, como restos de construção civil, móveis velhos, e até mesmo os domiciliares, torna-se um local agradável para todos desfrutarem. 

Denúncias sobre deposição irregular podem ser registradas pelo Portal de Serviços da PBH, no PBH APP ou pelo telefone 156 (Serviço: Deposição Irregular de Lixo, Entulho, Material de Construção, Resíduos ou Poda de Árvore – Fiscalização).

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