Cinco sócios do grupo 123 Milhas são denunciados por fraudes e lavagem de dinheiro

Cinco sócios do grupo econômico 123 Milhas, incluindo dois gestores, foram denunciados por lavagem de dinheiro, crimes cometidos durante o processo de falência e infrações às relações de consumo. O prejuízo aos consumidores ultrapassa R$ 1 bilhão, enquanto os credores tiveram um prejuízo estimado em R$ 2,4 bilhões.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, as investigações indicam que os denunciados, cientes da insolvência do grupo no final de 2022, mantiveram as atividades econômicas em funcionamento para desviar valores milionários das empresas do grupo de forma ilícita, lavar dinheiro e adquirir a Max Milhas com o objetivo de dominar o mercado.

"Os crimes são imputados de maneira dolosa, o que nos faz crer que eles tinham consciência da inviabilidade financeira e eles tinham conhecimento de que não iriam conseguir emitir todas as passagens aéreas que estavam sendo vendidas", afirma o promotor Rodrigo Storino. 

O órgão ressalta que essas condutas criminosas ocorreram antes da suspensão dos produtos da linha "Promo" e do pedido de recuperação judicial das empresas.

"A suspensão da linha PROMO ocorreu apenas em agosto de 2023, portanto durante um ano e um mês eles realizaram de pacotes promo com a consciência de que aquele produto era imprestável para o fim que se destinava, no caso as vendas de passagens aéreas", detalha Storino.

Prejuízos aos clientes e credores

O MP afirma que os denunciados induziram ao erro mais de 500 mil consumidores, causando um prejuízo superior a R$ 1 bilhão com a venda de produtos da linha Promo. A partir de 2022, a empresa percebeu a inviabilidade da promoção, mas não interrompeu as vendas, descumprindo o prometido.

Os credores da recuperação judicial, mais de 800 mil, também foram prejudicados com fraudes, suportando um passivo superior a R$ 2,4 bilhões.

As penas máximas para os crimes imputados podem chegar a 30 anos de prisão. Além disso, o MP solicitou uma indenização de R$ 30 milhões a ser destinada à sociedade. Os prejuízos individuais dos consumidores serão tratados na justiça especializada.

Fraudes praticadas pela empresa

A investigação aponta que a primeira modalidade de fraude contra os credores consistiu na distribuição fraudulenta de mais de R$ 26 milhões a título de dividendos, realizada pelas empresas do grupo em favor dos próprios denunciados, por meio de escrituração contábil com dados inexatos.

A segunda modalidade de fraude consistiu na criação deliberada de uma confusão administrativa e financeira entre as empresas do grupo econômico, gerando um crédito superior a R$ 100 milhões em favor de uma das holdings administradas pelos denunciados, a qual não foi incluída no processo de recuperação judicial.

A terceira modalidade de fraude consistiu na aquisição da Max  Milhas com recursos provenientes do caixa da própria empresa adquirida. Essa aquisição, segundo o Ministério Público, possibilitou ao grupo econômico 123 Milhas dominar o mercado de viagens online emitidas com milhas aéreas.

No mesmo período, anterior ao pedido de recuperação judicial, os denunciados privilegiaram credores de seu interesse, efetuando pagamentos que superaram R$ 24 milhões a parentes, amigos e funcionários de confiança.

Por fim, os denunciados lavaram mais de R$ 11 milhões, ocultando e desviando esses valores de forma dissimulada das empresas produtivas do grupo econômico 123 Milhas para seu patrimônio pessoal. Para tanto, utilizaram a empresa de publicidade CAELI, uma pessoa jurídica interposta pertencente ao grupo.

123 Milhas nega qualquer crime

Em nota, o Grupo 123 Milhas negou que tenha praticado qualquer crime ou que tenha agido de má-fé contra clientes, parceiros e fornecedores. Veja abaixo nota na íntegra:

"O Grupo 123milhas nega que tenha praticado qualquer crime ou que tenha agido de má-fé contra clientes, parceiros e fornecedores. Neste momento, o Grupo está focado em apresentar o seu plano de recuperação judicial no prazo estipulado pela Justiça. Desde o início, seus gestores têm contribuído com as autoridades, prestando as informações necessárias, em linha com os seus compromissos de transparência e de ética. 

As empresas do Grupo 123 estão operando normalmente e têm como principal objetivo gerar recursos para honrar todos os compromissos financeiros com seus credores. Só nos últimos 14 meses, o Grupo 123milhas embarcou quase 3 milhões de pessoas. Diversos clientes do passado, voltaram a fazer negócio, o que demonstra a confiança nos serviços prestados pelas empresas do grupo."

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