Mulher que perdeu o olho direito após agressão será indenizada em R$ 40 mil
Agredida com tapas, puxões de cabelo e borrifos de amônia no rosto
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Várzea da Palma, na região do Alto São Francisco, e condenou uma mulher a indenizar outra, que foi agredida por ela, em R$ 1.190,97 por danos materiais, em R$ 20 mil por danos morais e em R$ 20 mil por danos estéticos. Devido às graves lesões, a vítima perdeu o olho direito.
Segundo a vítima, em fevereiro de 2007, alegou que foi agredida com tapas, puxões de cabelo, e borrifos de amônia no rosto. A mesma foi hospitalizada e precisou passar por um procedimento onde houve a extração do olho direito devido queimaduras no orgão.
Em sua defesa, a agressora informou que as duas já haviam tido um desentendimento a mais ou menos um ano antes, que já tinha sido judicializado.
Quando chegou ao supermercado, teria sido atacada verbal e fisicamente, por isso, teria pegado o primeiro objeto que viu e jogado no rosto da outra mulher. A ré alegou legítima defesa.
Os argumentos não foram o suficiente para convencer o juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma, que fixou o valor da indenização por danos materiais com despesas médicas e indenizações de R$ 5 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos.
Após a decisão, a vítima recorreu, adotando o valor. O relator, desembargador Rui de Almeida Magalhães, entendeu que o valor estipulado era insuficiente para compensar a vítima, por isso, aumentou o valor. O magistrado destacou, em seu voto, que a agressora não conseguiu provar a legítima defesa. Os desembargadores Marcelo Pereira da Silva e Maurício Cantarino votaram de acordo com o relator.
*Com informações do TJMG