Musk volta a atacar Moraes e fala em liberdade de expressão após X ser bloqueado no Brasil
Ministro do STF exigiu que plataforma tivesse representante no país
O bilionário Elon Musk, dono da rede social X, o antigo Twitter, disse que a plataforma é a "fonte de notícias" mais utilizada no Brasil. “É o que o povo quer”, disse, após o bloqueio no território brasileiro. Desde o início da manhã deste sábado (31), o usuários de algumas operadoras de telefonia celular relataram não conseguir mais acessar o X, enquanto outros ainda afirmavam que ela estava disponível.
“Agora, o tirano de Voldemort está destruindo o direito das pessoas à liberdade de expressão”, afirmou, se referindo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e fazendo uma analogia com o vilão da saga Harry Potter, Lord Voldemort. “A liberdade de expressão é o fundamento da democracia”, acrescentou Musk.
Entenda o bloqueio do X
O bloqueio se dá em cumprimento à decisão de Moraes, que determinou na sexta-feira (30) a suspensão do X no Brasil. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro a Elon Musk para indicar um representante legal da rede social no país.
Em nota publicada pouco tempo após a determinação de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, ainda na sexta-feira, que foi intimada pelo STF sobre a decisão pela suspensão do funcionamento do X e que “está dando cumprimento às determinações nela contidas”.
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) confirma que suas associadas, empresas prestadoras de serviços de comunicação multimídia, receberam a notificação sobre o bloqueio da plataforma X e vão cumprir a decisão judicial.
No último dia 17, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
Anatel deve cumprir a suspensão integral
Pela decisão de Moraes, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão integral da plataforma em até 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia sobre os bloqueios. A medida tem validade em todo o território nacional até que as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas à X sejam pagas.
Ao justificar a suspensão da rede social, Moraes citou o Marco Civil da Internet e disse que empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal. O ministro também afirmou que Musk retirou a empresa do Brasil com o objetivo de não cumprir decisões do STF.
Questionamentos à falta de moderação de conteúdo no X tem levado o bilionário a colecionar atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela.
* Com informações da Agência Brasil
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