Projeto quer impedir abertura de zoológicos e aquários no Brasil, favorecendo o modelo de santuário
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados quer impor restrições ao funcionamento de zoológicos, aquários e similares, exigindo ainda que os estabelecimentos atuais cumpram funções de educação, pesquisa e conservação das espécies nativas ameaçadas.
O Projeto de Lei (PL) 1.027/23 proíbe a instalação de novas unidades, mas não propõe a extinção de zoológicos e aquários, estimulando a substituição desses estabelecimentos por centros de recebimento, recuperação e soltura de animais, de acordo com o autor da proposta, deputado federal Bruno Ganem (Pode-SP).
Conforme o texto, os zoológicos e aquários em atividade no País ficarão proibidos de:
- Capturar animais na natureza
- Receber animais oriundos de captura na natureza, exceto quando se tratar de programa de apoio a animais apreendidos ou entregues voluntariamente
- Comprar animais
Ainda de acordo com o projeto, esses estabelecimentos deverão:
- Zelar para que os animais não se reproduzam
- Adotar medidas para eliminação progressiva da exposição e do confinamento, buscando o modelo de santuário animal e para reabilitação e restituição de animais à natureza, se possível
- Possuir instalações para atendimento veterinário
Durante a visitação, o público deverá ser acompanhado por monitores, visando a minimização do estresse causado aos animais e, ainda, a promoção da educação ambiental.
Além disso, o PL 1.027/23 exige que os estabelecimentos permaneçam fechados por, no mínimo, dois dias na semana, a fim de assegurar o descanso dos animais.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem recurso contrário, poderá seguir diretamente para o Senado.
(*) Com Agência Câmara de Notícias.
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