AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Golpista do PIX terá que usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar

Pedro Melo
pmelo@hojeemdia.com.br
19/10/2022 às 19:34.
Atualizado em 19/10/2022 às 19:45
Pix Automático será gratuito para a pessoa pagadora (Marcello Casal/Agência Brasil)

Pix Automático será gratuito para a pessoa pagadora (Marcello Casal/Agência Brasil)

Uma mulher de 31 anos acusada de aplicar o golpe do falso pix no valor de R$ 35 mil em clínica de estética foi sentenciada em audiência de custódia, nesta quarta-feira (19), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Ela vai ter de usar tornozeleira eletrônica e está impedida de sair de casa à noite.

A juíza Juliana Baretta Kirche Ferreira Pinto, que presidiu a audiência de custódia, concedeu à autuada liberdade provisória sem fiança, mas impôs cinco condições, que deverão ser tomadas pela autora do golpe.

  • Proibição de se ausentar da comarca de Viçosa, município em que ela reside, por prazo superior a trinta dias, sem prévia autorização judicial;
  • Compromisso de manter o endereço atualizado e de comparecimento a todos os atos do inquérito e ação penal que forem instauradas;
  • Recolhimento domiciliar noturno durante os dias úteis, entre 20h horas e 06h horas do dia seguinte; e, recolhimento domiciliar em período integral aos sábados, domingos e feriados, pelo prazo de seis meses;
  • Monitoração eletrônica para garantia do cumprimento da cautelar afeta ao recolhimento domiciliar, pelo prazo de seis meses, se outro não for estabelecido nos autos do inquérito policial ou da ação penal eventualmente instaurada.
  • Proibição de se aproximar da vítima, devendo manter distância mínima de 500 metros. A ré também está proibida de manter qualquer tipo de contato com a vítima, inclusive por aplicativos de mensagens.

A audiência de custódia é o instrumento processual que garante ao preso o direito de ser apresentado a um juiz de Direito, em até 24 horas após o momento da prisão em flagrante, cautelar ou decorrente de condenação. Ela não substitui o julgamento, que ainda não tem data para ocorrer.

Entenda o caso

A mulher foi presa em flagrante nessa segunda-feira (17) suspeita de aplicar o golpe do falso pix em uma clínica de estética, no bairro Lourdes, região Centro-Sul de Belo Horizonte.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, a mulher agendou uma consulta pela internet com uma cirurgiã plástica, para fazer procedimentos estéticos. Após receber o orçamento, a mulher simulou três transações bancárias de R$ 35 mil e enviou falsos comprovantes. 

Ela foi presa em flagrante e assumiu o crime. Segundo a polícia, a mulher teria feito outras vítimas em BH. 

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